03/07/2025 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
12/09/2024 18:24

Recebidos os autos
12/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 18:24

Recebidos os autos
12/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 16:00

Recebidos os autos
12/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 14:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/08/2024 16:34

Juntada de Petição de agravo
23/08/2024 12:19

Juntada de Petição de agravo
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:55

Recebidos os autos
30/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 18:55

Recebidos os autos
30/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 15:29

Recebidos os autos
30/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 14:07

Recebidos os autos
04/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 13:02

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:01

Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: *27.***.*61-69 (EMBARGANTE) e NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:28

Juntada de pauta de julgamento
29/05/2024 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 18:24

Recebidos os autos
19/05/2024 18:06

Recebidos os autos
19/05/2024 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
13/05/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:32

Recebidos os autos
02/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/05/2024 09:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 16:34

Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: *27.***.*61-69 (APELANTE) e NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 18/03/2024.
16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:03

Recebidos os autos
15/03/2024 14:03

Outras Decisões
15/03/2024 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
15/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:46

Juntada de pauta de julgamento
14/03/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 14:47

Recebidos os autos
19/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/12/2023 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 10:29

Recebidos os autos
14/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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