15/04/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:03

Expedição de Ofício.
02/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Recebidos os autos
31/03/2025 09:30

Outras decisões
28/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:55

Recebidos os autos
28/03/2025 13:55

Outras decisões
10/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:42

Recebidos os autos
27/02/2025 17:42

Outras decisões
18/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/02/2025 11:38

Processo Desarquivado
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/10/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:16

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 21:29

Recebidos os autos
30/09/2024 21:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/09/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:49

Recebidos os autos
10/09/2024 13:49

Outras decisões
09/09/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:24

Recebidos os autos
02/09/2024 19:24

Outras decisões
21/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 14:51

Recebidos os autos
24/07/2024 14:51

Outras decisões
16/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:06

Recebidos os autos
05/06/2024 08:06

Outras decisões
22/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/05/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700796-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da expedição do Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação.

Nos termos do Art 175, Inciso XIII, § 3º do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT, a parte autora, ou seu advogado constituído no processo, deverá entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Fórum de Águas Claras, pelos telefones nºs 3103-8529 e 3103-8579, das 12h00 às 19h00, para informar-se sobre o nome do Sr Oficial de Justiça, e os meios de contato, a quem este mandado for distribuído, para agendarem a data e prover os meios necessários ao cumprimento da diligência.

Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT, Art. 175, Inciso XIII, §3º.

Os números dos telefones do Núcleo e dos Postos de Distribuição de Mandados serão divulgados no sítio eletrônico do TJDFT para que as partes e os advogados possam solicitar contato com os oficiais de justiça, caso necessário. (Incluído pelo Provimento 8, de 2016) Águas Claras - DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, 16:52:38.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
01/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700796-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente.

Procedam-se, pois, às pesquisas do atual endereço da parte executada nos sistemas eletrônicos disponíveis.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção e arquivamento. Águas Claras, 21 de junho de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
20/03/2024 17:58

Recebidos os autos
20/03/2024 17:58

Deferido o pedido de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
29/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700796-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que a diligência de penhora, avaliação de bens da parte executada resultou infrutífera fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidão de id. 186333215, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024, 17:11:12.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
16/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:21

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:02

Recebidos os autos
03/11/2023 15:02

Deferido em parte o pedido de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
25/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/10/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:24

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:55

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do Processo: 0700796-15.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação ou por telefone – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023, 15:44:29.

BERNARD BENSON COSTA SANTOS Servidor Geral
01/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700796-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor parcial do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023, 23:26:49 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
08/08/2023 23:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700796-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 30/06/2023 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 156774050, bem como, que em 21/07/2023 transcorreu "in albis" o prazo para impugnar o cumprimento da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 160784845. Águas Claras/DF, Domingo, 23 de Julho de 2023 18:28:45.
23/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA em 21/07/2023 23:59.
09/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 15:14

Recebidos os autos
06/06/2023 15:14

Deferido o pedido de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (REQUERENTE).
30/05/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/05/2023 04:15

Processo Desarquivado
29/05/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 15:39

Transitado em Julgado em 17/05/2023
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 07:12

Recebidos os autos
28/04/2023 07:12

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/04/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/04/2023 16:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 00:28

Recebidos os autos
24/04/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 18:03

Recebidos os autos
25/01/2023 18:03

Outras decisões
23/01/2023 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:07

Recebidos os autos
18/01/2023 14:07

Outras decisões
18/01/2023 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/01/2023 20:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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