15/12/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:54

Recebidos os autos
12/12/2024 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/12/2024 15:22

Recebidos os autos
09/12/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 22:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
09/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:10

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:59

Recebidos os autos
25/07/2024 14:59

Outras decisões
09/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:42

Recebidos os autos
26/06/2024 18:42

Outras decisões
12/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 17:14

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:36

Recebidos os autos
15/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 08:15

Recebidos os autos
16/04/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722396-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENNE LEITE CARMO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
13/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:05

Recebidos os autos
01/03/2024 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
24/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:32

Recebidos os autos
05/10/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
01/10/2023 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/08/2023 15:20

Recebidos os autos
28/08/2023 15:20

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/08/2023 17:17

Recebidos os autos
10/07/2023 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2023 14:38

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.
08/06/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:11

Recebidos os autos
27/04/2023 19:11

Outras decisões
26/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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