27/12/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:20

Recebidos os autos
19/12/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 14:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 12:22

Recebidos os autos
08/12/2024 12:22

Homologada a Transação
05/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:09

Recebidos os autos
26/11/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/11/2024 00:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:51

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722532-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de insurgências, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 209241235/ID 209241236, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Liberem-se, em favor do perito, os honorários remanescentes nos autos, observando o arbitramento, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em ID 201625040, o depósito em ID 204509464, bem como o levantamento de 50% (cinquenta por cento) em ID 204611992.

Fica autorizada, para tanto, a realização de transferência bancária.

Declaro encerrada, portanto, a etapa instrutória do feito.

Intimem-se partes, a fim de que se manifestem, caso queiram, em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo facultada a ratificação dos argumentos já apresentados após a juntada do laudo pericial.

Escoado o prazo retro, certifiquem e volvam-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
30/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:57

Recebidos os autos
27/09/2024 14:57

Outras decisões
27/09/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:15

Recebidos os autos
03/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722532-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Às partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo de ID 209241235.

Publicada a presente certidão, façam os autos conclusos, diante do pedido de liberação de valores dos honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 08:50:02.

LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
02/09/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:03

Juntada de Petição de laudo
22/07/2024 03:11

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722532-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Diante da petição de ID 202766076, intime-se o réu, para que comprove o depósito, no prazo de 10 (dez) dias.

A seguir, intime-se o expert, para que dê início aos trabalhos, cujo prazo para a realização foi fixado em 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para ciência da petição de ID 202766076.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 07:36:19.

LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
18/07/2024 17:40

Recebidos os autos
18/07/2024 17:40

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE BRITO E SILVA - CPF: *45.***.*71-37 (PERITO).
18/07/2024 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2024 06:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:40

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:20

Recebidos os autos
24/06/2024 16:20

Outras decisões
19/06/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO E SILVA em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:26

Recebidos os autos
10/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:11

Recebidos os autos
27/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO E SILVA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:50

Recebidos os autos
14/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2024 11:17

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722532-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo sido cassada a sentença de ID 173048942, nos termos do r. acórdão de ID 191125399, que determinou a produção do acréscimo probatório vindicado pelas partes, o feito deverá retomar seu regular processamento, em etapa instrutória.

Consoante se verifica, após o despacho para especificação de provas (ID 69827472), a parte demandada requereu a produção de prova pericial (ID 720784460).

Para balizar o campo específico de incidência da prova, delimito, com amparo no artigo 357, incisos II a IV, do Código de Processo Civil, os pontos controvertidos e que devem ser elucidados pela prova pericial: 1) Se os valores depositados na conta PASEP do requerente foram atualizados regularmente, segundo os critérios legais fixados (Lei Complementar nº 26/1975), desde o ingresso do autor no serviço público até sua aposentadoria; 2) Se há diferença a receber.

Assim, para viabilizar o desfecho meritório do feito, considerando-se os limites bem delineados da controvérsia, tem-se por indispensável a seu deslinde a produção da prova pericial, ex vi dos artigos 156, caput, e 464, ambos do Código de Ritos, ante a necessidade de apurar a regularidade dos valores depositados na conta PASEP do requerente, providência essencialmente técnica e de reconhecida complexidade.

Nomeio, como perito do Juízo, LUIZ CARLOS DE BRITO E SILVA, Contador, com currículo cadastrado junto à Corregedoria de Justiça, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo que lhe é confiado, bem como para informar o valor de seus honorários, que serão custeados pela parte requerida.

Antes, contudo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Para além dos quesitos das partes, o perito deverá, no Laudo a ser elaborado, elucidar, de forma objetiva e fundamentada, os pontos controvertidos anteriormente fixados pelo julgador.

Indicado pelo perito o valor dos honorários, intime-se o réu, para que comprove o depósito, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se, a seguir, o expert, para que dê início aos trabalhos, cujo prazo para a realização fixo em 30 (trinta) dias.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
03/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722532-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância.

Publicada a presente certidão, tendo sido cassada a sentença proferida, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:07:00.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
01/04/2024 16:24

Recebidos os autos
01/04/2024 16:24

Outras decisões
01/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:05

Recebidos os autos
14/11/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:41

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:12

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:08

Recebidos os autos
25/09/2023 15:08

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:54

Recebidos os autos
21/06/2023 09:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
20/06/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/06/2023 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022 04:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:48

Recebidos os autos
04/11/2021 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
03/11/2021 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 12:07

Recebidos os autos
22/09/2021 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
22/09/2021 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
07/05/2021 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/09/2020 16:33

Recebidos os autos
14/09/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
11/09/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:35

Publicado Intimação em 04/09/2020.
04/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 19:38

Recebidos os autos
01/09/2020 19:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
29/08/2020 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/08/2020 12:10

Expedição de Certidão.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 18:30

Juntada de Certidão
18/08/2020 14:35

Juntada de Petição de réplica
18/08/2020 03:09

Publicado Intimação em 18/08/2020.
17/08/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 20:32

Recebidos os autos
12/08/2020 20:32

Decisão interlocutória - recebido
11/08/2020 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
11/08/2020 20:09

Juntada de Certidão
11/08/2020 14:14

Juntada de Petição de contestação
17/07/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 20:54

Recebidos os autos
16/07/2020 20:54

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
15/07/2020 18:54

Expedição de Certidão.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS em 14/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:42

Publicado Intimação em 23/06/2020.
22/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 18:45

Recebidos os autos
17/06/2020 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
16/06/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/06/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:28

Recebidos os autos
15/06/2020 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/06/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/06/2020 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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