18/07/2025 11:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/06/2025 16:42

Juntada de certidão
27/06/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FREDERICO CINTRA GOMES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:39

Juntada de certidão
12/06/2025 16:55

Recebidos os autos
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/05/2025 07:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/05/2025 19:56

Juntada de Petição de agravo
14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FREDERICO CINTRA GOMES em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:22

Juntada de certidão
14/04/2025 13:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 09:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 08:09

Recebidos os autos
11/04/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:16

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:40

Juntada de certidão
18/03/2025 13:49

Recebidos os autos
18/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 13:49

Juntada de certidão
17/03/2025 21:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/03/2025 19:34

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 18:44

Conhecido o recurso de FREDERICO CINTRA GOMES - CPF: *70.***.*51-04 (APELANTE), LUIGI THIAGO DAMANDO - CPF: *25.***.*30-53 (APELANTE) e MAURO PEREIRA PINTO GARCIA - CPF: *69.***.*64-15 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:28

Juntada de certidão
07/02/2025 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 19:53

Recebidos os autos
04/02/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2025.
25/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:54

Conhecido o recurso de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*10-59 (APELANTE) e não-provido
22/01/2025 16:54

Conhecido o recurso de FREDERICO CINTRA GOMES - CPF: *70.***.*51-04 (APELANTE), LUIGI THIAGO DAMANDO - CPF: *25.***.*30-53 (APELANTE) e MAURO PEREIRA PINTO GARCIA - CPF: *69.***.*64-15 (APELANTE) e provido em parte
22/01/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 17:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/01/2025 16:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/12/2024 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.
05/12/2024 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 12:11

Juntada de certidão
26/11/2024 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 16:06

Recebidos os autos
07/11/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 16:35

Recebidos os autos
04/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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