17/07/2024 15:40

Baixa Definitiva
17/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:52

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GERALDO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação - Revisão de contrato - Limitação da taxa de juros.

Benefício previdenciário.

Instrução Normativa INSS 28/08.

Taxa de juros inconfundível com o índice do custo efetivo total (CET).

Limitação observada.
10/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 13:28

Recebidos os autos
13/02/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/02/2024 10:55

Recebidos os autos
12/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/02/2024 07:14

Recebidos os autos
09/02/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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