STJ - 0722356-73.2023.8.07.0000

10/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 603555/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603555 - AgInt no REsp 2142863 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO BRAGA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603555/2024 - AgInt no REsp 2142863/DF

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603555/2024 - AgInt no REsp 2142863/DF

26/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/08/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724384/2024

23/08/2024 18:36

Protocolizada Petição 724384/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 603555/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 603555/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

18/07/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 603555/2024

18/07/2024 17:38

Protocolizada Petição 603555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de PAULO BRAGA DE SOUZA

19/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 17:00

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

17/06/2024 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/05/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS