21/05/2025 13:51

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:51

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 13:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 12:05

Recebidos os autos
09/12/2024 12:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TEREZA TAVARES DE MELO GONCALVES em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Recebidos os autos
09/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 07:59

Recebidos os autos
09/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 07:59

Recurso especial admitido
08/10/2024 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 17:25

Recebidos os autos
08/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721973-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2024 12:04

Recebidos os autos
18/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TEREZA TAVARES DE MELO GONCALVES em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:29

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 18:45

Recebidos os autos
12/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:31

Conhecido o recurso de TEREZA TAVARES DE MELO GONCALVES - CPF: *39.***.*28-87 (APELANTE) e provido em parte
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 17:57

Recebidos os autos
12/06/2024 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/06/2024 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2024 22:22

Recebidos os autos
07/06/2024 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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