STJ - 0722380-74.2018.8.07.0001

05/05/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2023 11:43

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 916771/2022 - EDcl no AgInt no

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916771 - EDcl no AgInt no AREsp 2149960 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916771/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2149960/DF

23/03/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 916771/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2149960/DF

03/11/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 916771/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1526.

11/10/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921823/2022

11/10/2022 13:37

Protocolizada Petição 921823/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 916771/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 916771/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 916771/2022

10/10/2022 16:49

Protocolizada Petição 916771/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2022

05/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 635965/2022 - AgInt

05/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 724198/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635965 - AgInt no AREsp 2149960 - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724198 - AgInt no AREsp 2149960 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724198/2022 - AgInt no AREsp 2149960/DF

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ALVES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00635965/2022 - AgInt no AREsp 2149960/DF

21/09/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

21/09/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724198/2022 - AgInt no AREsp 2149960/DF

16/09/2022 15:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 635965/2022 - AgInt no AREsp 2149960/DF

31/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 635965/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1417.

29/08/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741716/2022

29/08/2022 17:51

Protocolizada Petição 741716/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 724198/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732859/2022

26/08/2022 18:01

Protocolizada Petição 732859/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2022

26/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724198/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724198/2022

25/08/2022 08:27

Protocolizada Petição 724198/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2022 Petição Nº 635965/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 635965/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

04/08/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635965/2022

04/08/2022 15:23

Protocolizada Petição 635965/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022

03/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 17:10

Conheço do agravo de PAULO ROBERTO ALVES MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2022 17:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/08/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS