05/09/2023 16:56

Baixa Definitiva
05/09/2023 16:55

Transitado em Julgado em 01/09/2023
05/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/05/2022 17:43

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 04/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:27

Recebidos os autos
26/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2022 13:27

Recebidos os autos
26/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2022 15:06

Recebidos os autos
25/04/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 31/03/2022.
01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 09:46

Juntada de Petição de agravo
19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:09

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 02:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
15/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
15/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 16:11

Recebidos os autos
08/03/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2022 16:11

Recebidos os autos
08/03/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2022 16:11

Recurso Especial não admitido
08/03/2022 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2022 11:15

Recebidos os autos
08/03/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/02/2022.
19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/02/2022 12:59

Recebidos os autos
17/02/2022 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2022 08:28

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 00:11

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 21:15

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.
25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.
17/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
10/12/2021 20:50

Conhecido o recurso de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA - CPF: *80.***.*61-48 (EMBARGANTE) e não-provido
10/12/2021 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 14:29

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:40

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 18:24

Recebidos os autos
26/10/2021 15:07

Conclusos para julgamento
11/10/2021 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/10/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
04/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 16:37

Recebidos os autos
29/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 00:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/09/2021 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2021 17:17

Recebidos os autos
27/08/2021 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2021 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 25/08/2021.
24/08/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
22/08/2021 19:25

Recebidos os autos
19/08/2021 21:05

Conhecido o recurso de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA - CPF: *80.***.*61-48 (EMBARGANTE) e não-provido
19/08/2021 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 14:30

Expedição de Certidão.
07/07/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:29

Expedição de Certidão.
07/07/2021 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2021 23:22

Recebidos os autos
28/05/2021 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/05/2021 02:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/05/2021 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2021 02:17

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
10/05/2021 18:24

Recebidos os autos
10/05/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/05/2021 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/05/2021.
30/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 19:14

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2021 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2021 12:33

Recebidos os autos
23/04/2021 21:38

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
23/04/2021 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2021 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 11:24

Expedição de Certidão.
08/03/2021 15:08

Expedição de Certidão.
04/03/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 21:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2020 18:05

Recebidos os autos
30/11/2020 05:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/11/2020 02:19

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 10:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/11/2020 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2020 02:17

Publicado Despacho em 26/10/2020.
23/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 18:29

Recebidos os autos
21/10/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/10/2020 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/10/2020 18:14

Expedição de Certidão.
15/10/2020 18:13

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/10/2020 15:23

Juntada de Petição de agravo interno
01/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 13:02

Recebidos os autos
28/09/2020 13:02

não conhecido
28/09/2020 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/09/2020 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/09/2020 20:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.
08/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.
04/09/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 18:09

Recebidos os autos
31/08/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 16:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/08/2020 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/07/2020 22:39

Recebidos os autos
29/07/2020 22:39

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
29/07/2020 12:31

Recebidos os autos
29/07/2020 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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