01/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GILDASIO DE SOUZA TONHA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:39

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 15:46

Recebidos os autos
22/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Recebidos os autos
22/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:18

Recebidos os autos
22/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/07/2024 16:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/07/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RONALD CLEBER BARROS em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:21

Recebidos os autos
20/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 08:21

Recebidos os autos
20/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 08:21

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 10:23

Recebidos os autos
19/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722392-55.2023.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GILDASIO DE SOUZA TONHA RECORRIDO: RONALD CLEBER BARROS, DIVINO JORGE ISAAC, LAUREANA LIMA BRITO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:05

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 16:16

Recebidos os autos
28/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 16:16

Decorrido prazo de DIVINO JORGE ISAAC - CPF: *70.***.*47-34 (RECORRIDO), LAUREANA LIMA BRITO - CPF: *16.***.*50-34 (RECORRIDO), RONALD CLEBER BARROS - CPF: *11.***.*93-68 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.98
28/05/2024 16:07

Desentranhado o documento
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LAUREANA LIMA BRITO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DIVINO JORGE ISAAC em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALD CLEBER BARROS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de GILDASIO DE SOUZA TONHA - CPF: *74.***.*73-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LAUREANA LIMA BRITO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALD CLEBER BARROS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DIVINO JORGE ISAAC em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:13

Retirado de pauta
25/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 19:04

Recebidos os autos
26/01/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:04

Recebidos os autos
24/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/01/2024 15:02

Recebidos os autos
23/01/2024 15:00

Recebidos os autos
23/01/2024 15:00

Recebidos os autos
23/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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