01/07/2024 12:41

Baixa Definitiva
01/07/2024 12:41

Transitado em Julgado em 21/06/2024
28/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO REGIS DA CRUZ em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 05:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:16

Conhecido o recurso de EDUARDO REGIS DA CRUZ - CPF: *05.***.*70-05 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 16:07

Recebidos os autos
06/05/2024 15:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/05/2024 15:52

Recebidos os autos
14/03/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/03/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:01

Desentranhado o documento
29/02/2024 13:59

Recebidos os autos
29/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:45

Desentranhado o documento
29/02/2024 12:52

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 16:13

Recebidos os autos
28/02/2024 16:13

Processo Reativado
16/06/2023 18:43

Baixa Definitiva
16/06/2023 18:43

Transitado em Julgado em 15/06/2023
16/06/2023 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO REGIS DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.
31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:45

Conhecido o recurso de EDUARDO REGIS DA CRUZ - CPF: *05.***.*70-05 (RECORRENTE) e não-provido
25/05/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2023 10:21

Recebidos os autos
15/03/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
15/03/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:56

Recebidos os autos
03/03/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/03/2023 15:36

Recebidos os autos
01/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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