TJDFT - 0722174-27.2023.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARIANO ROCHA

CPF *16.***.*60-72

Advogados

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS

OAB: 49297/DF

CPF *35.***.*80-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

AMARILTON SILVA MONTEIRO

CPF *06.***.*54-77

VYCTOR MAGNO MARTH DOS PASSOS SANTOS

CPF *64.***.*29-97

ANA PAULA RIBEIRO DE QUEIROZ

CPF *52.***.*02-70

ALEX SANDRO SIPRIANO DA ROCHA

CPF *17.***.*59-53

KELLY CRISTINA RAMOS ARAUJO

CPF *39.***.*98-87

THIAGO GALVAO DE MESQUITA - PCDF MATR. 227726-3

LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA - PCDF MATR 235274-5

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 04/04/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 01/04/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 01/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 02:21

    Publicado Despacho em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 20/03/2025 18:06

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 18:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/03/2025 18:06

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 20/03/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:35

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/03/2025 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/03/2025 14:25

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/03/2025 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 02:18

    Publicado Certidão em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:11

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/03/2025 15:11

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 12/03/2025 00:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 02:28

    Publicado Decisão em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 24/02/2025 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/02/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 20/02/2025 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2025 14:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/02/2025 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/02/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 11:36

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 31/01/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/01/2025 17:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2025 17:13

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 13:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/01/2025 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 02:17

    Publicado Ementa em 17/12/2024.

  • 16/12/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 12/12/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 14:18

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 12/12/2024 12:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2024 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 02:16

    Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 14/11/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/11/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 13:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 28/10/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 12:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/10/2024 18:00

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 18:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/10/2024 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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