05/11/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:07

Recebidos os autos
18/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:07

Determinado o arquivamento
05/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:34

Recebidos os autos
06/09/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 19:36

Recebidos os autos
04/09/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 20:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:02

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Recebidos os autos
15/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:50

Recebidos os autos
14/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:50

Outras decisões
06/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 16:34

Recebidos os autos
06/05/2024 16:34

Outras decisões
29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:52

Recebidos os autos
29/04/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 15:43

Recebidos os autos
02/04/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:47

Recebidos os autos
05/09/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:32

Recebidos os autos
07/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 14:03

Recebidos os autos
04/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:47

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:03

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:51

Recebidos os autos
28/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:51

Outras decisões
28/04/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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