TJDFT - 0722698-75.2023.8.07.0003

07/07/2025 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 27/28.

05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513001/2025

05/06/2025 15:23

Protocolizada Petição 513001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 360498/2025 - RE no AgRg no

04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360498 - RE no AgRg no AREsp 2818542 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00360498 - RE no AgRg AREsp 2818542

09/05/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 409099/2025

09/05/2025 15:36

Protocolizada Petição 409099/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025

08/05/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 14 - 16 (Expediente Avulso)

07/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 360498/2025 -

06/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 393734/2025

06/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 393734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 360498/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

25/04/2025 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 567 teve início em 08/04/2025 e término em 22/04/2025, e a petição n. 360498/2025 (RE) foi protocolizada em 25/04/2025.

25/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

25/04/2025 13:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 360498/2025 (Expediente Avulso)

25/04/2025 11:26

Protocolizada Petição 360498/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2025

24/04/2025 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310744/2025

09/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 310744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 33801/2025 - AgRg

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033801 - AgRg no AREsp 2818542 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 09:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 33801/2025 - AgRg no AREsp 2818542

04/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/02/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 71805/2025

04/02/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 71805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 33801/2025 - AgRg

29/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033801 - AgRg no AREsp 2818542 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33801/2025

20/01/2025 20:48

Protocolizada Petição 33801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

17/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30439/2025

17/01/2025 19:36

Protocolizada Petição 30439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO

17/12/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS