23/01/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:34

Recebidos os autos
12/12/2024 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 11:47

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:50

Recebidos os autos
18/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 15:41

Recebidos os autos
02/10/2024 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 16:47

Recebidos os autos
20/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:41

Recebidos os autos
09/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:51

Recebidos os autos
28/08/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:24

Recebidos os autos
01/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:46

Recebidos os autos
30/07/2024 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 18:10

Recebidos os autos
03/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:21

Recebidos os autos
26/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723107-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da petição do autor, id. 194865158, no prazo de 15 dias, na qual este informa a inocorrência do cancelamento das hipotecas e da cláusula de inalienabilidade incidentes sobre os imóveis objeto do feito, nos termos da sentença de id. 49560362, devendo, na oportunidade, comprovar o cumprimento da referida obrigação de fazer, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a R$ 15.000,00.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:18:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 17:47

Recebidos os autos
29/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723107-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 191555295 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:48:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2024 15:19

Recebidos os autos
02/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723107-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O despacho de id. 189884924 contém erro material.

Onde lê-se: Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 189861770 no prazo de 15 dias.

Leia-se: Fica a parte ré intimada a se manifestar acerca da petição de id. 189861770 no prazo de 15 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 11:05:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/03/2024 16:41

Recebidos os autos
25/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723107-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 189861770 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 18:13:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/03/2024 16:14

Recebidos os autos
14/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723107-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 181531562, o requerido juntou aos autos comprovante de depósito dos valores devidos.

Ato contínuo, peticionou a parte autora, id. 181593271, informando a quitação da obrigação de pagar.

Afirma, na oportunidade, que resta pendente o cumprimento da obrigação de fazer.

Através da petição de id. 188413842, informa a parte requerida o cumprimento da obrigação pendente.

Desta feita, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da petição acima mencionada e documentos que a acompanham, dizendo, na oportunidade, se dá quitação à obrigação de fazer estabelecida em sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 15:05:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/03/2024 17:18

Recebidos os autos
01/03/2024 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:56

Recebidos os autos
22/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 16:06

Recebidos os autos
15/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 19:09

Recebidos os autos
08/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 17:07

Recebidos os autos
20/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:07

Deferido o pedido de SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-91 (AUTOR).
16/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
13/11/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:10

Recebidos os autos
10/11/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 18:22

Transitado em Julgado em 27/10/2023
01/11/2023 10:40

Recebidos os autos
27/02/2020 14:15

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/02/2020 14:14

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 13:05

Expedição de Certidão.
13/01/2020 19:05

Juntada de Petição de recurso adesivo
13/01/2020 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2019 02:42

Publicado Certidão em 09/12/2019.
06/12/2019 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 16:57

Decorrido prazo de SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 15:21

Expedição de Certidão.
04/12/2019 15:21

Juntada de Certidão
03/12/2019 11:56

Juntada de Petição de apelação
14/11/2019 02:40

Publicado Sentença em 14/11/2019.
13/11/2019 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 13:54

Recebidos os autos
11/11/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 13:54

Julgado procedente o pedido
24/10/2019 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 15:37

Decorrido prazo de SJ INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 22/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 03:13

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2019 15:39

Recebidos os autos
15/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2019 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2019 13:57

Juntada de Petição de especificação de provas
11/10/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 08:23

Publicado Certidão em 09/10/2019.
09/10/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 10:49

Expedição de Certidão.
07/10/2019 10:49

Juntada de Certidão
02/10/2019 10:57

Juntada de Petição de réplica
19/09/2019 22:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 07:51

Publicado Certidão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2019 23:29

Expedição de Certidão.
15/09/2019 23:29

Juntada de Certidão
13/09/2019 17:05

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 14:06

Recebidos os autos
28/08/2019 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2019 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2019.
27/08/2019 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 15:41

Recebidos os autos
23/08/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2019 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2019 02:36

Publicado Decisão em 15/08/2019.
14/08/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 13:43

Recebidos os autos
12/08/2019 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2019 17:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/08/2019 17:30

Juntada de Certidão
09/08/2019 17:20

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
09/08/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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