31/03/2025 21:59

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 21:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723165-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN MORENNO SOARES PEREIRA EXECUTADO: DANNYELLE DA SILVA MAIA, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte AUTORA e RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/03/2025 18:24

Juntada de Petição de comprovante
27/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:09

Recebidos os autos
17/02/2025 16:09

Outras decisões
03/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de IVAN MORENNO SOARES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0723165-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN MORENNO SOARES PEREIRA EXECUTADO: DANNYELLE DA SILVA MAIA, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando que o sistema somente aceita a chave PIX do tipo CPF, fica intimada a parte exequente para informar os dados bancários de sua conta para fins de expedição de alvará de levantamento.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
15/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723165-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN MORENNO SOARES PEREIRA EXECUTADO: DANNYELLE DA SILVA MAIA, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença extinto ante a homologação de transação celebrada entre as partes (ID 221232837).

Na sentença de ID 221232837, em conformidade com os termos do acordo firmado pelas partes, foi determinada a transferência de valores bloqueados via SISBAJUD das contas dos executados Dannyelle (R$ 6.543,16) e Anderson (R$ 735,03).

Todavia, posteriormente, sobreveio certidão informando que subsiste apenas o bloqueio de R$ 6.543,16 nas contas da executada Dannyelle, sendo que a quantia de R$ 735,03, constrita das contas de Anderson, já tinha sido desbloqueada quando a transação foi trazida a Juízo para homologação.

Intimadas, as partes, em uníssono, informaram que a parcela de R$ 735,03 prevista no acordo já foi adimplida por Anderson através de transferência bancária feita diretamente ao exequente, e requereram a transferência dos demais valores.

Assim, cumpre desconsiderar a parte do acordo que trata da transferência dos R$ 735,03, prosseguindo-se com a transferência da quantia de R$ 6.543,16, estes sim ainda bloqueados, nos moldes pleiteados pelos transigentes.

Transcrevo a determinação da sentença de ID 221232837 que deve ser cumprida: “Do valor bloqueado no ID 220539024 de R$ 6.543,16, em nome da devedora DANNYELLE DA SILVA MAIA, R$ 3.271,58 deverá ser destinado ao exequente, através da chave PIX indicada na cláusula segunda do acordo de ID 221225548.

Já o valor remanescente de R$ 3.271,58, deverá ser restituído à requerida DANNYELLE, mediante liberação da penhora a sua conta.” À Secretaria para que cumpra a determinação supratranscrita.

Por fim, esclareça o exequente o pedido de autorização judicial para instruir a solicitação administrativa de devolução de custas pagas em duplicidade (ID 221415091), uma vez que a guia de custas de inauguração do cumprimento de sentença foi emitida e paga no valor de R$ 119,36 (IDs 207673909 e 207673915), ao passo que o segundo pagamento apontado pela parte, objeto do comprovante de ID 217352808, foi realizado no importe de R$ 75,00.

Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
14/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:10

Recebidos os autos
13/01/2025 19:10

Outras decisões
13/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:27

Recebidos os autos
17/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 17:04

Recebidos os autos
17/12/2024 17:04

Homologada a Transação
17/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723165-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN MORENNO SOARES PEREIRA EXECUTADO: DANNYELLE DA SILVA MAIA, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (I) I - SISBAJUD A tentativa de constrição pelo SISBAJUD foi integralmente frutífera, tornando os ativos financeiros indisponíveis, no valor de R$ 6.543,14, na conta de DANNYELLE DA SILVA MAIA, Banco do Brasil, afetando depósito a prazo.

Em face da existência de bloqueios em valores superiores ao valor do débito, o que ocorre em virtude do funcionamento do sistema, que realiza a pesquisa de todos os valores disponíveis, já houve protocolamento, em 11/12/2024, de ordem judicial para o desbloqueio dos valores excedentes Esclareço que o bloqueio efetivado refere-se ao valor indicado na planilha de ID 217822732.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a manutenção da indisponibilidade até o final do prazo para a parte executada impugnar a indisponibilidade.

Tendo em vista que o art. 854, § 3º do CPC concede à parte executada o prazo de 5 dias para se opor à indisponibilidade de valores, antes da sua conversão em penhora, mas permite que seja alegada a impenhorabilidade como matéria de oposição à indisponibilidade, dilato o prazo processual em questão, com base no art. 139, IV, do CPC, para 15 dias, em observância à interpretação sistemática com o art. 525, §11º, do CPC, que fixa prazo geral de 15 dias para a impugnação à penhora.

Essa dilação é favorável ao devedor, que pode dela necessitar para reunir documentos para provar eventual impenhorabilidade, e não lhe impede de requerer o desbloqueio, com a devida comprovação, antes do término do prazo, dada a urgência da matéria.

Trata-se, na hipótese, de uma antecipação da impugnação à penhora para o momento em que se concretiza a indisponibilidade, de modo que não será concedido novo prazo de 15 dias para o devedor impugnar a penhora de dinheiro pelo SISBAJUD após o decurso do prazo fixado no parágrafo acima.

Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente por carta, para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC, ficando o prazo dilatado para 15 dias, pelas razões acima expostas.

Apresentada petição pela parte executada, anote-se a conclusão, com prioridade, para decisão.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, promova-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB.

Tratando-se de cumprimento definitivo, intime-se o credor para que, no prazo de 05 dias, indique conta bancária para a qual pretende a transferência dos valores, ficando desde já autorizada a liberação, observando a Secretaria os poderes atribuídos ao advogado.

Inerte, expeça-se alvará de levantamento.

No mesmo prazo, deverá o exequente informar se houve a quitação do débito com a quantia a ser levantada (datado e assinado eletronicamente) 2
12/12/2024 09:59

Recebidos os autos
12/12/2024 09:59

Outras decisões
11/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:07

Recebidos os autos
02/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:40

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DANNYELLE DA SILVA MAIA em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 16:27

Recebidos os autos
10/10/2024 16:27

Outras decisões
26/09/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:02

Recebidos os autos
30/08/2024 14:02

Outras decisões
16/08/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2024 14:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:36

Recebidos os autos
07/08/2024 21:36

Outras decisões
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de DANNYELLE DA SILVA MAIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:34

Recebidos os autos
10/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:25

Recebidos os autos
08/02/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2024 05:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:03

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:11

Recebidos os autos
11/01/2024 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:33

Recebidos os autos
23/05/2023 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:21

Recebidos os autos
05/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de DANNYELLE DA SILVA MAIA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:04

Recebidos os autos
22/03/2023 18:04

Outras decisões
09/03/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/03/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 20:23

Recebidos os autos
14/02/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de DANNYELLE DA SILVA MAIA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:02

Expedição de Certidão.
01/12/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/11/2022 19:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 15:44

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
25/10/2022 18:04

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:11

Recebidos os autos
24/10/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2022 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2022 17:37

Recebidos os autos
11/07/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/07/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2022 14:57

Recebidos os autos
28/06/2022 14:57

Determinada a emenda à inicial
24/06/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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