STJ - 0722744-12.2019.8.07.0001

09/11/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 865861/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865861 - EDcl no AgInt no AREsp 1959814 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS e FATIMA MARIA DE PAIVA LAMEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865861/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1959814/DF

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865861/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1959814/DF

12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 865861/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865861/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865861/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865861/2023

30/08/2023 22:42

Protocolizada Petição 865861/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 1133619/2021 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1133619 - AgInt no AREsp 1959814 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS e FATIMA MARIA DE PAIVA LAMEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133619/2021 - AgInt no AREsp 1959814/DF

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1133619/2021 - AgInt no AREsp 1959814/DF

21/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 18/02/2022 o prazo para SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1133619/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

16/12/2021 06:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2021 Petição Nº 1133619/2021 -

15/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133619/2021. Publicação prevista para 16/12/2021)

14/12/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133619/2021

14/12/2021 15:23

Protocolizada Petição 1133619/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

25/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 16:30

Conheço do agravo de FATIMA MARIA DE PAIVA LAMEIRA e RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/11/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/11/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS