STJ - 0723138-53.2018.8.07.0001

24/08/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/08/2022 13:02

Transitado em Julgado em 23/08/2022

01/07/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

19/05/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/05/2022 15:09

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1854410)

13/05/2022 13:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2022 07:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 396961/2022

12/05/2022 07:49

Protocolizada Petição 396961/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2022

19/04/2022 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 149217/2022 - EDcl no AgInt no

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0149217 - EDcl no AgInt no REsp 1854410 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDIVALDO FERNANDES DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00149217/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1854410/DF

31/03/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:33

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 149217/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1854410/DF

14/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/03/2022 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167520/2022

14/03/2022 08:44

Protocolizada Petição 167520/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

09/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 149222/2022 -

09/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 149217/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 149217/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

08/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 149222/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 23:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149222/2022

07/03/2022 23:24

Protocolizada Petição 149222/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022 23:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149217/2022

07/03/2022 23:20

Protocolizada Petição 149217/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022

24/02/2022 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1061317/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1061317 - AgInt no REsp 1854410 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDIVALDO FERNANDES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061317/2021 - AgInt no REsp 1854410/DF

08/02/2022 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:32

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1061317/2021 - AgInt no REsp 1854410/DF

10/12/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/12/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124425/2021

10/12/2021 13:59

Protocolizada Petição 1124425/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

23/11/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1061317/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1061317/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

19/11/2021 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061317/2021

19/11/2021 22:11

Protocolizada Petição 1061317/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

26/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 11:30

Conhecido o recurso de EDIVALDO FERNANDES DE SOUSA e não-provido

27/12/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/12/2019 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/12/2019 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS