STJ - 0722950-60.2018.8.07.0001

13/01/2023 18:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/01/2023 18:34

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 841766/2022 - EDcl no AgInt no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0841766 - EDcl no AgInt no AREsp 2062388 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00841766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2062388/DF

07/11/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 841766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2062388/DF

30/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para MARCOS MOURAO apresentar resposta à petição n. 841766/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2022 Petição Nº 841766/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 841766/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 841766/2022

21/09/2022 13:51

Protocolizada Petição 841766/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022

14/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 550403/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0550403 - AgInt no AREsp 2062388 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00550403/2022 - AgInt no AREsp 2062388/DF

30/08/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:47

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 550403/2022 - AgInt no AREsp 2062388/DF

22/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para MARCOS MOURAO apresentar resposta à petição n. 550403/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2022 Petição Nº 550403/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550403/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

27/06/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550403/2022

27/06/2022 15:40

Protocolizada Petição 550403/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

06/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

03/06/2022 13:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

19/04/2022 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/04/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/04/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/02/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS