15/06/2023 12:21

Baixa Definitiva
15/06/2023 12:20

Transitado em Julgado em 07/06/2023
15/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:08

Juntada de Certidão
11/09/2020 16:39

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERATS - (em grau de recurso)
11/09/2020 16:39

Juntada de Certidão
11/09/2020 16:34

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para NUGEP - (em grau de recurso)
11/09/2020 16:34

Juntada de Certidão
10/09/2020 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.
04/09/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 09:49

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para NUDIPA - (em grau de recurso)
04/09/2020 09:49

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:48

Juntada de Certidão
03/09/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 05:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
03/09/2020 00:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020 00:00

Recebidos os autos
03/09/2020 00:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2020 14:52

Recebidos os autos
02/09/2020 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2020 11:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2020 10:07

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2020 10:07

Juntada de Certidão
01/09/2020 19:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
01/09/2020 19:23

Juntada de Certidão
01/09/2020 19:21

Desentranhamento de documento (ID: 19231687 - Certidão)
01/09/2020 19:21

Movimentação excluída
01/09/2020 19:01

Remetidos os Autos da(o) SUREC para SERATS - (em grau de recurso)
01/09/2020 18:29

Remetidos os Autos da(o) SERATS para SUREC - (em grau de recurso)
01/09/2020 18:27

Juntada de Certidão
13/05/2020 03:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:33

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/03/2020 18:30

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
24/03/2020 18:30

Juntada de Certidão
23/03/2020 09:41

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
23/03/2020 09:40

Juntada de Certidão
20/03/2020 13:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 09:57

Juntada de Certidão
17/03/2020 18:21

Remetidos os Autos da(o) 10526 para SERECO - (em grau de recurso)
17/03/2020 18:21

Recebidos os autos
17/03/2020 18:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
17/03/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 10:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2020 10:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2020 09:19

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2020 09:18

Juntada de Certidão
17/03/2020 09:16

Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/03/2020 16:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
27/02/2020 16:56

Remetidos os Autos da(o) 10526 para SERECO - (em grau de recurso)
27/02/2020 16:55

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:55

Transitado em Julgado em 12/02/2020
12/02/2020 01:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 00:35

Publicado Ementa em 21/01/2020.
20/01/2020 13:08

Juntada de Certidão
20/01/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 12:18

Recebidos os autos
17/12/2019 17:25

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2019 17:22

Deliberado em Sessão - julgado
05/12/2019 13:48

Juntada de Certidão
05/12/2019 13:40

Incluído em pauta para 17/12/2019 13:30:00 Sala 201, 2º andar, Bloco C.
18/11/2019 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2019 13:42

Recebidos os autos
04/11/2019 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA
04/11/2019 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA
30/10/2019 17:11

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/10/2019 15:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
30/10/2019 15:14

Recebidos os autos
30/10/2019 15:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
30/10/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/10/2019 14:52

Recebidos os autos
30/10/2019 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/10/2019 12:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/10/2019 12:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/10/2019 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 05:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 05:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 05:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 13:17

Juntada de Petição de agravo
23/09/2019 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2019.
23/09/2019 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2019.
23/09/2019 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2019.
21/09/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 07:57

Juntada de Certidão
19/09/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 09:04

Juntada de Certidão
18/09/2019 16:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
18/09/2019 16:35

Recebidos os autos
18/09/2019 16:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
18/09/2019 16:35

Recurso Especial não admitido
18/09/2019 16:35

Recurso extraordinário admitido
18/09/2019 16:35

Recurso especial admitido
18/09/2019 16:35

Recurso Especial não admitido
10/09/2019 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2019 13:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/09/2019 12:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/09/2019 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2019 03:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 12:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2019.
09/08/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2019 02:50

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 09:40

Juntada de Certidão
06/08/2019 15:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
06/08/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 10:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/08/2019 10:09

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2019 02:31

Publicado Ementa em 17/07/2019.
17/07/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 12:02

Juntada de Certidão
16/07/2019 11:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 11:32

Recebidos os autos
12/07/2019 10:48

Conhecido o recurso de JOSE IES BATISTA LUZ - CPF: *04.***.*73-84 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2019 14:30

Deliberado em Sessão - julgado
24/06/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 13:25

Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:25

Juntada de Certidão
24/06/2019 13:11

Incluído em pauta para 10/07/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.
14/06/2019 12:51

Recebidos os autos
13/06/2019 02:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/06/2019 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/06/2019 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 02:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2019.
04/06/2019 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2019 16:42

Recebidos os autos
31/05/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 10:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/05/2019 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/05/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 02:22

Publicado Ementa em 14/05/2019.
13/05/2019 16:03

Juntada de Certidão
13/05/2019 13:47

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2019 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 09:57

Recebidos os autos
09/05/2019 14:03

Conhecido o recurso de JOSE IES BATISTA LUZ - CPF: *04.***.*73-84 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
09/05/2019 13:43

Deliberado em Sessão - julgado
08/05/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 02:36

Decorrido prazo de JOSE IES BATISTA LUZ em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 02:36

Decorrido prazo de JOSE IES BATISTA LUZ em 26/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 14:44

Incluído em pauta para 08/05/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.
15/04/2019 16:40

Recebidos os autos
05/04/2019 16:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/04/2019 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/04/2019 18:36

Juntada de Certidão
02/04/2019 20:35

Recebidos os autos
02/04/2019 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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