TJDFT - 0723164-51.2018.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 12:04
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 02:17
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 26/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 05/04/2024.
-
04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO.
PREVIDÊNCIA PRIVADA.
RESERVA MATEMÁTICA.
RECOMPOSIÇÃO.
VALORES.
BENEFICIÁRIO.
DESISTÊNCIA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
LITIGIOSIDADE.
AUSÊNCIA. 1.
A regra do CPC, art. 90, que determina a condenação ao pagamento de honorários na sentença proferida com fundamento na desistência, deve ser interpretada em conjunto com o art. 85, §1º do mesmo diploma legal, que não mencionou expressamente a liquidação da sentença como hipótese de incidência dos honorários advocatícios. 2.
O STJ possui entendimento no sentido de que serão devidos honorários advocatícios, excepcionalmente, se a liquidação tiver nítido cunho litigioso.
Precedentes STJ e TJDFT. 3.
Recurso conhecido e provido. -
02/04/2024 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 17:38
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS - CPF: *44.***.*47-91 (APELANTE) e provido
-
02/04/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/03/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/03/2024 17:25
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
05/02/2024 17:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/02/2024 16:46
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
02/02/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/02/2024 12:33
Recebidos os autos
-
02/02/2024 12:33
Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
-
01/02/2024 17:43
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:43
Processo Reativado
-
16/06/2023 12:02
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 12:01
Transitado em Julgado em 08/06/2023
-
16/06/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 12:02
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para SERATS - (em grau de recurso)
-
05/05/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 16:57
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
03/05/2021 16:57
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) em 30/04/2021.
-
01/05/2021 02:18
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 18:23
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
12/04/2021 18:23
Recebidos os autos
-
12/04/2021 18:23
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
12/04/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 17:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/04/2021 17:54
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
12/04/2021 17:50
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
12/02/2021 15:03
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
12/02/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 11:25
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
12/02/2021 11:25
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) em 11/02/2021.
-
12/02/2021 02:23
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2021 23:59:59.
-
25/01/2021 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 16:34
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
18/12/2020 16:34
Recebidos os autos
-
18/12/2020 16:34
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
18/12/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 13:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/12/2020 13:44
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
16/12/2020 12:51
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
15/12/2020 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/12/2020 02:16
Publicado Certidão em 09/12/2020.
-
07/12/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
-
02/12/2020 18:05
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
02/12/2020 18:05
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 17:18
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
27/11/2020 17:17
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 17:16
Transitado em Julgado em 24/11/2020
-
27/11/2020 16:10
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS - CPF: *44.***.*47-91 (AGRAVADO) em 29/10/2020.
-
24/11/2020 04:18
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/11/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 02:19
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 29/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:16
Publicado Ementa em 22/10/2020.
-
22/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
19/10/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 21:48
Recebidos os autos
-
14/10/2020 14:38
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
-
14/10/2020 14:05
Deliberado em Sessão - julgado
-
16/09/2020 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 15:37
Incluído em pauta para 06/10/2020 12:00:00 Virtual.
-
10/09/2020 02:17
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 09/09/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 02:17
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2020 23:59:59.
-
08/09/2020 02:16
Publicado Despacho em 08/09/2020.
-
08/09/2020 02:16
Publicado Despacho em 08/09/2020.
-
04/09/2020 19:05
Recebidos os autos
-
04/09/2020 15:20
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
04/09/2020 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2020 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
03/09/2020 05:16
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
-
03/09/2020 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 00:04
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
03/09/2020 00:04
Recebidos os autos
-
03/09/2020 00:04
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
03/09/2020 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 11:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/09/2020 11:51
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/09/2020 10:49
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/09/2020 02:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2020 17:47
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:47
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:47
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:47
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:47
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:47
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:43
Publicado Certidão em 04/08/2020.
-
03/08/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2020 21:02
Juntada de Petição de agravo
-
26/07/2020 21:01
Juntada de Petição de agravo interno
-
13/07/2020 02:16
Publicado Decisão em 13/07/2020.
-
13/07/2020 02:16
Publicado Decisão em 13/07/2020.
-
13/07/2020 02:16
Publicado Decisão em 13/07/2020.
-
13/07/2020 02:16
Publicado Decisão em 13/07/2020.
-
11/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 22:02
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 14:36
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 12:16
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
09/07/2020 12:16
Recebidos os autos
-
09/07/2020 12:16
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
08/07/2020 20:12
Recurso especial admitido
-
08/07/2020 20:12
Recurso extraordinário admitido
-
08/07/2020 20:11
Recurso especial admitido
-
08/07/2020 20:11
Recurso Especial não admitido
-
02/07/2020 11:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/07/2020 11:34
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/07/2020 10:23
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
30/06/2020 21:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2020 02:26
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/06/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 22:18
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2020 21:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2020 02:17
Publicado Certidão em 01/06/2020.
-
30/05/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 13:24
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 10:09
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
22/05/2020 10:08
Juntada de Certidão
-
21/05/2020 22:24
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/04/2020 23:45
Juntada de Petição de recurso especial
-
02/04/2020 12:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/03/2020 03:07
Publicado Ementa em 17/03/2020.
-
17/03/2020 03:07
Publicado Ementa em 17/03/2020.
-
16/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 17:40
Recebidos os autos
-
03/03/2020 15:03
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
03/03/2020 15:03
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS - CPF: *44.***.*47-91 (EMBARGANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
03/03/2020 14:14
Deliberado em Sessão - julgado
-
11/02/2020 06:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 06:06
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 06:05
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 06:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 06:05
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 06:04
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2020 14:53
Juntada de pauta de julgamento
-
23/01/2020 14:16
Incluído em pauta para 19/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
-
31/12/2019 18:02
Recebidos os autos
-
20/11/2019 12:42
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
18/11/2019 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
18/11/2019 13:39
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 12:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/11/2019 03:02
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 04:24
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 19:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2019 17:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/11/2019 02:26
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2019.
-
04/11/2019 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 14:33
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 13:05
Recebidos os autos
-
30/10/2019 13:05
Juntada de ato ordinatório
-
29/10/2019 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
29/10/2019 17:31
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 17:18
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2019 14:01
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/10/2019 14:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2019 20:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/10/2019 02:26
Publicado Ementa em 22/10/2019.
-
21/10/2019 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 14:36
Recebidos os autos
-
16/10/2019 16:42
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS - CPF: *44.***.*47-91 (APELANTE) e provido
-
16/10/2019 15:26
Deliberado em Sessão - julgado
-
25/09/2019 06:10
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 06:10
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POUCHAIN DE VASCONCELOS em 24/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 14:28
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 16:13
Incluído em pauta para 09/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
-
30/08/2019 15:49
Recebidos os autos
-
09/04/2019 14:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
20/03/2019 13:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
20/03/2019 13:04
Juntada de Certidão
-
19/03/2019 19:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2019 16:13
Recebidos os autos
-
15/03/2019 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Guia • Arquivo
Guia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722619-96.2023.8.07.0003
Laudilon Ferreira da Silva
Jonas de Castro Pinheiro
Advogado: Loranne Betania Borges Matinada
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2024 07:53
Processo nº 0722922-92.2018.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Marcus Vinicius Lopes Dias
Advogado: Gustavo Diego Galvao Fonseca
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/04/2019 16:09
Processo nº 0723035-70.2023.8.07.0001
Uniao Educacional do Planalto Central Lt...
Celso Ribeiro da Silva
Advogado: Adriana Santos Martins
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2023 19:50
Processo nº 0722617-11.2018.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Marina de Lourdes Goncalves Maia
Advogado: Alinne Mendonca Mesquita Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2019 23:47
Processo nº 0722966-09.2021.8.07.0001
Sul America Companhia Nacional de Seguro...
Romulo Jose de Araujo Filho
Advogado: Meigan Sack Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/06/2022 13:15