31/07/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:48

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LEONARDO BARTOLUCCI em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723242-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO BARTOLUCCI EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/06/2024 18:19

Recebidos os autos
18/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:45

Recebidos os autos
21/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/04/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 13:56

Recebidos os autos
14/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
04/11/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de LEONARDO BARTOLUCCI em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de LEONARDO BARTOLUCCI em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 10:38

Recebidos os autos
21/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:38

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/08/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de LEONARDO BARTOLUCCI em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:36

Recebidos os autos
17/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:23

Recebidos os autos
02/05/2023 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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