13/09/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de TEREZA UMBELINA DE JESUS MATEUS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0723317-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEREZA UMBELINA DE JESUS MATEUS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 200177490).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 20:06

Recebidos os autos
24/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 06:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 17:18

Recebidos os autos
03/06/2024 17:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
02/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de TEREZA UMBELINA DE JESUS MATEUS em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:47

Recebidos os autos
14/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
22/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 02:58

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:02

Recebidos os autos
29/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 22:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 17:28

Recebidos os autos
25/07/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:04

Recebidos os autos
11/05/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:04

Outras decisões
02/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/05/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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