04/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:22

Recebidos os autos
04/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:28

Recebidos os autos
24/09/2024 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 11:47

Recebidos os autos
15/09/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
03/09/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:26

Publicado Ata em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
22/08/2024 18:36

Outras decisões
05/07/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:46

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:34

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:20

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:08

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:40

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:35

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:05

Recebidos os autos
03/06/2024 15:05

Outras decisões
28/05/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
28/05/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:03

Recebidos os autos
13/05/2024 16:03

Outras decisões
10/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
10/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 02:55

Publicado Ata em 06/05/2024.
04/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:06

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
03/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
02/05/2024 13:30

Outras decisões
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723749-70.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS QUERELADO: CLAUDIO ARAUJO CAETANO DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela Querelante FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, objetivando o decreto de prisão preventiva do Querelado CLÁUDIO ARAÚJO CAETANO, alegando descumprimento de medidas cautelares impostas ( ID 194136612).

O Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pedido (ID 194872980).

DECIDO.

Como se sabe, a prisão preventiva é medida de caráter excepcional, somente cabível em hipótese de acentuada gravidade e desde que demonstrada, concretamente a real necessidade.

Nessa perspectiva, não se pode banalizar a prisão preventiva ao ponto de se lançar mão de tão extremada medida como instrumento de resolução de conflito entre síndico e condômino, ante a simples alegação de descumprimento de medidas cautelares.

Com essas breves palavras indefiro o pedido.

Dê-se prosseguimento ao feito, nos termos das determinações precedentes. Águas Claras/DF, 29 de abril de 2024.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
30/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 19:33

Recebidos os autos
29/04/2024 19:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:46

Recebidos os autos
23/04/2024 20:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
22/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723749-70.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS QUERELADO: CLAUDIO ARAUJO CAETANO DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido do querelado, que alegou temer ao que poderia acontecer com ele (ID 193557202), tendo em vista que a alegação está sendo apreciada em autos autônomos.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Águas Claras/DF, 18 de abril de 2024.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 10:05

Recebidos os autos
19/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
17/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723749-70.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS QUERELADO: CLAUDIO ARAUJO CAETANO DECISÃO Em petição juntada sob ID 189652351, a querelante informa que o querelado coagiu testemunhas arroladas no presente feito.

Requer a aplicação de medida cautelar, consistente na proibição de o querelado manter contato com as referidas testemunhas.

Em parecer juntado sob ID 189827342, o Ministério Público pugnou pela aplicação da medida cautelar consistente na proibição de o querelante manter contato, por qualquer meio, remoto ou pessoal, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens, com a vítima e com as testemunhas arroladas pela querelante. É o relatório.

Decido.

Os documentos juntados pela querelante comprovam que o querelado, de maneira reprovável, objetiva intimidar as testemunhas arroladas na presente Ação Penal.

Nesse sentido, a ocorrência policial juntada sob ID 189652352, bem como os arquivos de áudio (IDs 189652359 e 189652361).

Diante dos fatos, resta imperiosa a necessidade impor ao querelado, via medida cautelar, a proibição do referido comportamento, a fim de garantir a livre instrução criminal (artigo 282, inciso I, do Código de Processo Penal).

Ademais, a adoção da medida em tela se mostra adequada aos fins que, por intermédio dela, se visa alcançar, como visto acima (artigo 282, inciso II, do Código de Processo Penal).

Ante o exposto acima, defiro em parte o pedido em tela, para determinar ao querelado que se abstenha de manter contato, por qualquer meio, remoto ou pessoal, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens, com a vítima e com as testemunhas arroladas pela querelante no presente feito, com fundamento nos artigos 282 e 319, inciso III, do Código de Processo Penal.

Intimem-se. Águas Claras/DF, 14 de março de 2024.

Lorena Alves Ocampos Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/03/2024 14:51

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:39

Recebidos os autos
14/03/2024 17:39

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
13/03/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 17:59

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:53

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:48

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:39

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:35

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:22

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:19

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:10

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:07

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
28/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723749-70.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS QUERELADO: CLAUDIO ARAUJO CAETANO DESPACHO Em petição acostada sob ID 187463684, querelante apresenta rol de testemunhas, oito no total.

Embora intempestivo o pedido, que deveria ter sido articulado na ocasião da queixa-crime (artigo 41 do Código de Processo Penal), defiro a oitiva das referidas testemunhas.

Entretanto, ficam advertidas as partes que, no curso da audiência de instrução e julgamento, serão indeferidas provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, conforme o que disposto no artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal.

Ao cartório, para providências.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Águas Claras/DF, 24 de fevereiro de 2024.

Lorena Alves Ocampos Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/02/2024 19:09

Recebidos os autos
24/02/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:46

Recebidos os autos
22/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
19/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 05:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 05:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
09/02/2024 19:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:36

Recebidos os autos
09/02/2024 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
09/02/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:12

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:11

Recebidos os autos
18/01/2024 15:11

Recebida a queixa contra Sob sigilo
12/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
12/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 16:44

Recebidos os autos
10/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:44

Declarada incompetência
08/01/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
08/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:23

Recebidos os autos
05/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 15:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:21

Recebidos os autos
28/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 19:57

Recebidos os autos
27/11/2023 19:56

Declarada incompetência
27/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/11/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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