25/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE MOURA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 16:06

Recebidos os autos
08/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:51

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723962-76.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON DE MOURA DA COSTA REQUERIDO: PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Certifico, ainda, que foram recolhidos custas e preparo.

Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte autora e ré PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 18/072024.

Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 15:09:39.
22/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE MOURA DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE MOURA DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723962-76.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON DE MOURA DA COSTA REQUERIDO: PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face à Sentença de Id. nº 197560957, alegando a existência de u contradição no julgado relativo a juros e atualização monetário dos danos morais. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisitos previstos nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.099/95.

Razão assiste, em parte, ao embargante quanto à omissão reclamada.

Desse modo, faço integrar como parte do dispositivo da sentença a seguinte alteração: " Condenar os réus, solidariamente, ao pagamento, a título de compensação pelos danos morais na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser monetariamente corrigida pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da presente sentença." POSTO ISSO, acolho, os embargos de declaração opostos para suprir a omissão reconhecida, nos termos acima delineados, persistindo, no mais, a sentença como fora lançada.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:54

Recebidos os autos
01/07/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/06/2024 12:09

Recebidos os autos
27/06/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2024 23:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:46

Recebidos os autos
03/06/2024 15:46

Outras decisões
31/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:50

Recebidos os autos
21/05/2024 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ANDERSON DE MOURA DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDERSON DE MOURA DA COSTA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/02/2024 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 02:19

Recebidos os autos
25/02/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de ANDERSON DE MOURA DA COSTA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/01/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 04:15

Decorrido prazo de PRIDE ONE CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:04

Recebidos os autos
11/12/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:34

Recebidos os autos
29/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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