TJDFT - 0724071-44.2023.8.07.0003

10/07/2025 11:33

Juntada de Certidão

09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025 21:15

Recebidos os autos

10/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

10/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

10/06/2025 13:03

Recebidos os autos

10/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

10/06/2025 13:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGADO) em 10/06/2025.

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.

31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.

29/05/2025 12:53

Juntada de Certidão

29/05/2025 12:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2025 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (AGRAVANTE) e não-provido

16/05/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 15:10

Juntada de intimação de pauta

23/04/2025 16:09

Recebidos os autos

19/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

19/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

19/04/2025 16:21

Recebidos os autos

19/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

14/04/2025 13:39

Recebidos os autos

24/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

24/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

21/03/2025 17:56

Recebidos os autos

21/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/03/2025 16:49

Recebidos os autos

14/03/2025 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

14/03/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 11:43

Juntada de Certidão

25/02/2025 11:42

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/02/2025 23:59.

17/02/2025 19:09

Juntada de Petição de agravo interno

27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.

25/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 14:06

Recurso Extraordinário não admitido

22/01/2025 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

22/01/2025 13:42

Recebidos os autos

22/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

22/01/2025 13:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/12/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/12/2024 19:18

Juntada de Certidão

11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2024 13:01

Recebidos os autos

11/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024 13:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVADO) e ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (AGRAVANTE) em 11/12/2024.

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 10/12/2024 23:59.

05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:49

Outras Decisões

07/11/2024 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

07/11/2024 11:12

Recebidos os autos

07/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/11/2024 23:59.

04/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 18:32

Juntada de Certidão

03/10/2024 17:09

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

26/09/2024 21:37

Juntada de Petição de agravo

05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 19:17

Recurso Extraordinário não admitido

26/08/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

26/08/2024 12:38

Recebidos os autos

26/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/08/2024 12:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (RECORRIDO) em 26/08/2024.

24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 23/08/2024 23:59.

23/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 11:26

Juntada de Certidão

23/07/2024 11:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

23/07/2024 10:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 23:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/06/2024 02:28

Publicado Acórdão em 25/06/2024.

25/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 12:02

Recebidos os autos

18/06/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 15:37

Juntada de intimação de pauta

05/06/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024 09:39

Recebidos os autos

05/06/2024 09:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

05/06/2024 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/06/2024 17:24

Recebidos os autos

28/05/2024 16:35

Recebidos os autos

28/05/2024 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/05/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/05/2024 16:28

Recebidos os autos

24/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Retirado

16/05/2024 11:57

Juntada de Certidão

16/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 15:08

Juntada de intimação de pauta

15/05/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 13:07

Recebidos os autos

09/05/2024 07:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/04/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/04/2024 23:59.

12/04/2024 10:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/04/2024 23:59.

10/04/2024 10:57

Juntada de Petição de comprovante

05/04/2024 23:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 14:20

Juntada de Certidão

20/03/2024 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024 02:26

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 16:10

Recebidos os autos

05/03/2024 17:16

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (RECORRENTE) e não-provido

04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2024 23:55

Juntada de Petição de comprovante

24/02/2024 23:44

Juntada de Petição de comprovante

22/02/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024 17:04

Desentranhado o documento

19/02/2024 23:21

Juntada de Petição de memoriais

15/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024 18:45

Recebidos os autos

31/01/2024 17:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/11/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/11/2023 18:31

Juntada de Certidão

13/11/2023 18:26

Recebidos os autos

13/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio