06/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:39

Transitado em Julgado em 04/08/2025
06/08/2025 17:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/08/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 16:50

Desentranhado o documento
06/08/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 16:50

Desentranhado o documento
16/06/2025 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 12:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2024 15:55

Juntada de certidão
28/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ADEMAR CAMPOS ARANHA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:34

Recebidos os autos
17/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 13:34

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS - CPF: *31.***.*95-49 (AGRAVADO) em 14/06/2024.
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição de agravo
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
20/04/2024 22:01

Recebidos os autos
20/04/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:01

Recebidos os autos
20/04/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:01

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2024 10:44

Recebidos os autos
03/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2024 10:44

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS - CPF: *31.***.*95-49 (RECORRIDO) em 02/04/2024.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:13

Juntada de certidão
04/03/2024 19:13

Juntada de certidão
04/03/2024 19:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/03/2024 18:36

Recebidos os autos
04/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 12:10

Conhecido o recurso de ADEMAR CAMPOS ARANHA - CPF: *98.***.*80-00 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 12:18

Recebidos os autos
10/11/2023 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
10/11/2023 16:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 13:00

Conhecido o recurso de MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS - CPF: *31.***.*95-49 (APELANTE) e provido
25/10/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 16:50

Recebidos os autos
11/07/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/07/2023 08:02

Recebidos os autos
11/07/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/07/2023 16:11

Recebidos os autos
10/07/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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