STJ - 0723594-98.2021.8.07.0000

03/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 380159/2023

27/04/2023 14:24

Protocolizada Petição 380159/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

02/04/2023 13:00

Conhecido o recurso de ELIANA DE PAULA SILVEIRA e provido determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que realize novo julgamento dos embargos de declaração de fls. 769/780 (e-STJ) nos termos da fundamentação acima, prejudicadas as demai

19/10/2022 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/10/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS