STJ - 0723367-74.2022.8.07.0000

21/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 447884/2024 - AgInt

16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447884 - AgInt no AREsp 2563449 - Publicação prevista para 17/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447884/2024 - AgInt no AREsp 2563449/DF

27/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/11/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447884/2024 - AgInt no AREsp 2563449/DF

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529116/2024

24/06/2024 10:48

Protocolizada Petição 529116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447884/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447884/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 447884/2024

29/05/2024 20:50

Protocolizada Petição 447884/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 08:00

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/04/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/04/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/03/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS