STJ - 0723635-67.2018.8.07.0001

17/03/2022 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 11:23

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 939668/2020 - AgInt nos EDv nos

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0939668 - AgInt nos EDv nos EREsp 1849533 - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de JESUS GERALDO MOROSINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00939668/2020 - AgInt nos EDv nos EREsp 1849533/DF

07/02/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2022-AJC-2S)

01/02/2022 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2022

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2022 16:51

Incluído em pauta para 09/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939668/2020 - AgInt nos EDv nos EREsp 1849533/DF

17/12/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/12/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

16/12/2020 12:01

Determinada a distribuição do feito

11/12/2020 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2020 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014733/2020

09/12/2020 18:57

Protocolizada Petição 1014733/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2020

18/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 939668/2020 -

17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 939668/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939668/2020

17/11/2020 08:24

Protocolizada Petição 939668/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2020

15/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020 Petição Nº 591634/2020 - EDv

14/10/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0591634 - EDv nos EREsp 1849533 - Publicação prevista para 15/10/2020

13/10/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2020 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 790539/2020

09/10/2020 21:08

Protocolizada Petição 790539/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2020

02/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 591634/2020 - EDv

01/10/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0591634 - EDv nos EREsp 1849533 - Publicação prevista para 02/10/2020

01/10/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

09/09/2020 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2020 09:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/08/2020 09:46

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1849533)

27/08/2020 08:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/08/2020 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 591634/2020

26/08/2020 11:00

Protocolizada Petição 591634/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/08/2020

15/08/2020 23:39

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 280616/2020 - AgInt nos EDcl no

31/07/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0280616 - AgInt nos EDcl no REsp 1849533 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de JESUS GERALDO MOROSINO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 280616/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1849533

22/06/2020 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2020-AJC-4T)

15/06/2020 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:04

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280616/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1849533/DF

03/06/2020 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/05/2020 18:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 362799/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 18:33

Protocolizada Petição 362799/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020

07/05/2020 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2020 Petição Nº 280616/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280616/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

05/05/2020 18:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 280616/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 18:27

Protocolizada Petição 280616/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2020

28/02/2020 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 30867/2020 - EDcl

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0030867 - EDcl no REsp 1849533 - Publicação prevista para 28/02/2020

26/02/2020 19:37

Embargos de Declaração de JESUS GERALDO MOROSINO Não-acolhidos

17/02/2020 18:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/02/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/02/2020 e término em 12/02/2020 o prazo para LUIZ ALBERTO BOTELHO apresentar resposta à petição n. 30867/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

05/02/2020 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2020 Petição Nº 30867/2020 -

04/02/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30867/2020. Publicação prevista para 05/02/2020)

03/02/2020 16:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30867/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 16:28

Protocolizada Petição 30867/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2020

13/12/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 20:42

Conhecido o recurso de JESUS GERALDO MOROSINO e não-provido

28/11/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/11/2019 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS