30/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/08/2024 09:22

Recebidos os autos
21/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:40

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:25

Recebidos os autos
16/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 08:03

Recebidos os autos
11/07/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:27

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
20/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:13

Retirado de pauta
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 22:46

Recebidos os autos
25/04/2024 16:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/04/2024 16:38

Recebidos os autos
18/04/2024 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:12

Recebidos os autos
10/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/04/2024 12:41

Recebidos os autos
09/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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