25/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO *47.***.*64-18 em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:44

Recebidos os autos
09/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724138-55.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO REU: JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO *47.***.*64-18 CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA interpôs o recurso inominado de id. 233080908.

Em 24/04/2025 transcorreu "in albis" o prazo para a requerente recorrer da sentença.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, advertindo-a da necessidade de assistência de advogado para apresentar razões contrárias ao recurso.

Apresentadas as contrarrazões ou não havendo manifestação no prazo assinado, remetam-se os autos à Turma Recursal. Águas Claras, 26 de abril de 2025.

Assinado digitalmente GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
26/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 21:27

Recebidos os autos
01/04/2025 21:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/12/2024 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 02:34

Recebidos os autos
05/12/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 21:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:39

Recebidos os autos
23/10/2024 17:39

Outras decisões
16/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO *47.***.*64-18 em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO *47.***.*64-18 em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:15

Recebidos os autos
06/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 06:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724138-55.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO REU: JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO *47.***.*64-18 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ apresentou RECURSO INOMINADO - ID 204159766, em 15/07/2024..

Certifico, ainda, que em 17/07/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA apresentar Recurso Inominado em relação à Sentença.

Com base na Portaria do Juízo nº. 01/2019 , item XX, diante do recurso inominado interposto, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte AUTORA para contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 05:57:21.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
18/07/2024 05:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 03:35

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONDENAR o réu a pagar ao requerente o valor de R$ 6.018,56, corrigido monetariamente pelo INPC, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/06/2024 22:15

Recebidos os autos
28/06/2024 22:15

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/06/2024 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2024 22:09

Recebidos os autos
23/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO *47.***.*64-18 em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:41

Recebidos os autos
10/05/2024 19:41

Outras decisões
11/04/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
28/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:31

Decorrido prazo de ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/03/2024 18:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 02:37

Recebidos os autos
20/03/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 19:22

Recebidos os autos
08/01/2024 19:22

Outras decisões
19/12/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:09

Recebidos os autos
12/12/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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