29/07/2024 15:01

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:01

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DAVID DE ABREU SANTOS em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 20:38

Recebidos os autos
02/07/2024 20:38

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
19/06/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:30

Recebidos os autos
24/05/2024 18:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
10/05/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se os recorrentes, DAVID DE ABREU SANTOS e MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS, para que comprovem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 99, § 2º, do CPC, ou recolher o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0601
29/04/2024 19:32

Recebidos os autos
29/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de apelação interposta por DAVID DE ABREU SANTOS e MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS, em face à sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por ANDRE LUIZ DE SOUZA.

Dentre os requisitos de admissibilidade do recurso, está a comprovação do recolhimento do preparo, o que não consta nos autos.

Desta feita, faculto aos recorrentes suprir a deficiência no prazo de 5 (cinco) dias, consoante os artigos 932, parágrafo único, e 1.007, §4º, ambos do Código de Processo Civil.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Brasília/DF, 31 de março de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0601
31/03/2024 18:48

Recebidos os autos
31/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/01/2024 10:07

Recebidos os autos
29/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
26/01/2024 12:36

Recebidos os autos
26/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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