20/08/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:48

Recebidos os autos
06/08/2024 18:48

Determinado o arquivamento
31/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 03:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:03

Recebidos os autos
21/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724394-15.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA MACIEL RIBEIRO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Turma Recursal para análise do recurso de ID 189008829.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/03/2024 20:37

Recebidos os autos
19/03/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:37

Outras decisões
18/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 15:57

Juntada de comunicações
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 15:28

Recebidos os autos
29/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:59

Juntada de comunicações
26/02/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:39

Expedição de Certidão.
25/02/2024 22:18

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724394-15.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LARISSA MACIEL RIBEIRO REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em 16/02/2024 por Larissa Maciel Ribeiro em face da sentença de id. 110333953, cujo trânsito em julgado ocorreu em 02/02/2022.

Alega a embargante que a missiva de id. 110572336 expedida em 08/12/2021, para sua intimação da sentença embargada, foi encaminhada ao endereço situado na SQS 116, BLOCO D, APARTAMENTO 504, ASA SUL - BRASÍLIA/DF, CEP 70.386-04, no qual ela não mais reside desde dezembro de 2021.

Referida missiva foi recebida pela destinatária em 15/12/2021, conforme comprova o documento de rastreamento dos correios de id. 113617539.

Não consta nos presentes autos nenhuma informação de mudança de endereço da parte exequente antes da emissão e recebimento da carta intimatória da sentença embargada (id. 110572336).

Tal informação de mudança de endereço apenas constou nos autos por ocasião dos embargos de declaração ora apreciados, cujo protocolo ocorreu em 16/02/2024.

O art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95 assim dispõe: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação".

Dessa forma, tenho por eficaz a intimação de id. 110572336 expedida em 08/12/2021 e recebida pela destinatária em 15/12/2021 (id. 113617539), razão pela qual deixo de conhecer dos embargos de declaração de id. 186730014 dada a sua intempestividade.

Analisando o mais que dos autos consta, verifico que a ordem de transferência de valores para a parte executada foi cumprida por meio do ofício de id. 114643610, enviado ao Banco do Brasil S/A, em 08/02/2022 (id. 114767352) em face dos depósitos correspondente terem sido efetuados naquela Instituição bancária, conforme demonstram as guias de ids. 73774925 e 100551370.

Destarte, determino seja oficiado ao Banco do Brasil S/A para que informe sobre o cumprimento da ordem de transferência de ativos determinada no ofício de id. 114643610, trazendo aos autos os respectivos comprovantes, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifiquem-se as partes da presente decisão.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724394-15.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LARISSA MACIEL RIBEIRO REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em 16/02/2024 por Larissa Maciel Ribeiro em face da sentença de id. 110333953, cujo trânsito em julgado ocorreu em 02/02/2022.

Alega a embargante que a missiva de id. 110572336 expedida em 08/12/2021, para sua intimação da sentença embargada, foi encaminhada ao endereço situado na SQS 116, BLOCO D, APARTAMENTO 504, ASA SUL - BRASÍLIA/DF, CEP 70.386-04, no qual ela não mais reside desde dezembro de 2021.

Referida missiva foi recebida pela destinatária em 15/12/2021, conforme comprova o documento de rastreamento dos correios de id. 113617539.

Não consta nos presentes autos nenhuma informação de mudança de endereço da parte exequente antes da emissão e recebimento da carta intimatória da sentença embargada (id. 110572336).

Tal informação de mudança de endereço apenas constou nos autos por ocasião dos embargos de declaração ora apreciados, cujo protocolo ocorreu em 16/02/2024.

O art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95 assim dispõe: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação".

Dessa forma, tenho por eficaz a intimação de id. 110572336 expedida em 08/12/2021 e recebida pela destinatária em 15/12/2021 (id. 113617539), razão pela qual deixo de conhecer dos embargos de declaração de id. 186730014 dada a sua intempestividade.

Analisando o mais que dos autos consta, verifico que a ordem de transferência de valores para a parte executada foi cumprida por meio do ofício de id. 114643610, enviado ao Banco do Brasil S/A, em 08/02/2022 (id. 114767352) em face dos depósitos correspondente terem sido efetuados naquela Instituição bancária, conforme demonstram as guias de ids. 73774925 e 100551370.

Destarte, determino seja oficiado ao Banco do Brasil S/A para que informe sobre o cumprimento da ordem de transferência de ativos determinada no ofício de id. 114643610, trazendo aos autos os respectivos comprovantes, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifiquem-se as partes da presente decisão.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 13:43

Recebidos os autos
19/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:43

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 21:26

Expedição de Carta.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 21:39

Recebidos os autos
21/01/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:39

Outras decisões
12/01/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:01

Recebidos os autos
19/12/2023 20:01

Outras decisões
11/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/12/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
05/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 11:32

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2022 11:25

Expedição de Certidão.
04/02/2022 18:23

Expedição de Ofício.
03/02/2022 19:19

Transitado em Julgado em 02/02/2022
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 01/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:49

Juntada de Petição de certidão
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 09:22

Expedição de Carta.
07/12/2021 02:26

Publicado Sentença em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 20:41

Recebidos os autos
02/12/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2021 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2021 17:19

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2021 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 17:36

Expedição de Carta.
10/11/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 23:36

Recebidos os autos
09/11/2021 23:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2021 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2021 19:09

Recebidos os autos
04/11/2021 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/10/2021 22:13

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
19/10/2021 20:53

Recebidos os autos
19/10/2021 20:53

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 30/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 18:54

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2021 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2021 19:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/09/2021 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/09/2021 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2021 20:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2021 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 16:56

Expedição de Carta.
27/08/2021 18:04

Recebidos os autos
27/08/2021 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/08/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/08/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:48

Recebidos os autos
29/07/2021 15:48

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/07/2021 22:29

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/07/2021 16:29

Recebidos os autos
27/07/2021 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/06/2021 19:10

Processo Desarquivado
24/06/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 23:17

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 22:49

Recebidos os autos
07/04/2021 22:49

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2021 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/04/2021 12:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/04/2021 12:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/04/2021 12:41

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A em 24/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 19/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 19:39

Expedição de Carta.
11/03/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2020 10:56

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/12/2020 10:56

Juntada de Certidão
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 09/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 22:19

Expedição de Certidão.
21/11/2020 14:02

Recebidos os autos
21/11/2020 14:02

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2020 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2020 22:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/11/2020 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2020 02:41

Publicado Sentença em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
05/11/2020 21:23

Recebidos os autos
05/11/2020 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2020 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2020 15:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/10/2020 11:40

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 06/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A em 25/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 19:06

Expedição de Carta.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 22/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:22

Expedição de Certidão.
16/09/2020 11:37

Recebidos os autos
16/09/2020 11:37

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2020 12:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2020 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de LARISSA MACIEL RIBEIRO em 10/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:49

Recebidos os autos
04/09/2020 14:49

Julgado procedente o pedido
03/09/2020 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2020 15:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 19:14

Expedição de Certidão.
20/08/2020 16:07

Recebidos os autos
20/08/2020 16:07

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2020 19:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/08/2020 18:38

Juntada de Petição de contestação
13/08/2020 15:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
13/08/2020 15:16

Audiência Conciliação realizada - 13/08/2020 14:00
13/08/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 21:27

Expedição de Certidão.
12/08/2020 10:02

Juntada de Petição de contestação
13/07/2020 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 23:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2020 17:12

Audiência Conciliação designada - 13/08/2020 14:00
26/06/2020 17:12

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
26/06/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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