TJDFT - 0724285-93.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 10:42
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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19/09/2024 02:22
Publicado Sentença em 19/09/2024.
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18/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724285-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE BORGES CINTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:49:15.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/09/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 21:37
Recebidos os autos
-
13/09/2024 21:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/09/2024 08:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/09/2024 07:57
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 18:16
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:16
Juntada de Alvará de levantamento
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09/09/2024 18:15
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2024 11:01
Recebidos os autos
-
04/09/2024 11:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/08/2024 20:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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27/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 03:01
Juntada de Certidão
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22/08/2024 19:17
Recebidos os autos
-
22/08/2024 19:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/08/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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21/08/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 14:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
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10/06/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 18:22
Expedição de Ofício.
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06/06/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
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09/05/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 02:53
Publicado Certidão em 06/05/2024.
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04/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
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01/05/2024 16:37
Recebidos os autos
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01/05/2024 16:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/04/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 17:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/04/2024 02:41
Publicado Certidão em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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26/03/2024 20:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/03/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 20:28
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 15:07
Recebidos os autos
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28/09/2023 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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28/09/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 22:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/09/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:19
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/08/2023 02:24
Publicado Decisão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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26/08/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
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02/08/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
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01/08/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 18:18
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:18
Embargos de declaração não acolhidos
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01/08/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/07/2023 20:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/07/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 18:57
Juntada de Certidão
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14/07/2023 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/07/2023 00:22
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 18:06
Recebidos os autos
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05/07/2023 18:06
Julgado procedente em parte do pedido
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04/07/2023 16:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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04/07/2023 15:14
Juntada de Petição de réplica
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22/06/2023 00:31
Publicado Certidão em 22/06/2023.
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22/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 16:01
Juntada de Certidão
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20/06/2023 15:20
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 14:41
Recebidos os autos
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08/05/2023 14:41
Decisão interlocutória - recebido
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08/05/2023 13:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/05/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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