23/10/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:38

Recebidos os autos
25/09/2024 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724221-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: GUSTAVO GONCALVES DE ANDRADE CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
29/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:16

Recebidos os autos
29/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:23

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724221-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: GUSTAVO GONCALVES DE ANDRADE DECISÃO Em atenção à decisão de id. 196719594, o Distrito Federal retificou seus cálculos, consoante petição de id. 200262742.

Destarte, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intimem-se os credores para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intimem-se os credores para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
28/06/2024 18:09

Recebidos os autos
28/06/2024 18:09

Outras decisões
14/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2024 18:53

Recebidos os autos
16/05/2024 18:53

Outras decisões
13/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:45

Recebidos os autos
28/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 00:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 09:17

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 09:13

Recebidos os autos
03/10/2023 09:13

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 20:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 16:24

Recebidos os autos
24/08/2023 09:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 19:35

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES DE ANDRADE em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
11/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:22

Recebidos os autos
08/05/2023 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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