17/10/2024 05:59

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:19

Processo Desarquivado
16/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:34

Recebidos os autos
10/10/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:06

Recebidos os autos
01/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:06

Outras decisões
30/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:00

Outras decisões
17/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/09/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:05

Recebidos os autos
11/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:05

Outras decisões
10/09/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:40

Recebidos os autos
29/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:40

Outras decisões
29/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:45

Recebidos os autos
19/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:45

Outras decisões
19/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:18

Recebidos os autos
05/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:18

Outras decisões
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:24

Recebidos os autos
09/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:24

Outras decisões
08/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 14:35

Transitado em Julgado em 05/07/2024
08/07/2024 14:32

Recebidos os autos
09/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de CRISTIANE GONTIJO DE QUEIROZ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA QUEIROZ DE LIMA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de CRISTIANE GONTIJO DE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA QUEIROZ DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:42

Recebidos os autos
15/01/2024 18:42

Outras decisões
15/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de CRISTIANE GONTIJO DE QUEIROZ em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA QUEIROZ DE LIMA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 00:04

Juntada de Certidão
02/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de CRISTIANE GONTIJO DE QUEIROZ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA QUEIROZ DE LIMA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:06

Recebidos os autos
10/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:19

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:58

Recebidos os autos
03/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 09:09

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2023 12:08

Recebidos os autos
03/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:08

Outras decisões
03/10/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA QUEIROZ DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CRISTIANE GONTIJO DE QUEIROZ em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:40

Recebidos os autos
14/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:40

Outras decisões
14/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:48

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 13:18

Recebidos os autos
25/07/2023 13:18

Outras decisões
25/07/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2023 09:51

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
13/07/2023 16:48

Recebidos os autos
13/07/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:48

Recebidos os autos
14/06/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2023 14:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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