12/03/2025 17:36

Arquivado Provisoramente
05/12/2024 18:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/12/2024 18:55

Juntada de Ofício de requisição
25/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724409-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:49

Recebidos os autos
23/09/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724409-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Considerando a impugnação do DF na petição de ID 204869776 e a concordância em parte da autora na petição de ID 205994063, encaminhem-se os autos à Contadoria para esclarecimentos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 16:48

Recebidos os autos
18/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:48

Outras decisões
04/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724409-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se exequente e executados para se manifestarem acerca da impugnação apresentada pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724409-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
21/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:01

Recebidos os autos
21/06/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 16:11

Recebidos os autos
14/06/2024 16:11

Outras decisões
11/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:17

Recebidos os autos
21/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 14:30

Recebidos os autos
15/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA em 25/01/2024 23:59.
24/12/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:58

Recebidos os autos
05/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:58

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:16

Recebidos os autos
08/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:54

Recebidos os autos
16/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 16:52

Recebidos os autos
26/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:20

Recebidos os autos
13/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos
23/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:20

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 06:32

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:47

Recebidos os autos
12/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:47

Outras decisões
09/05/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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