03/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 16:55

Recebidos os autos
09/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:00

Recebidos os autos
24/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:45

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:14

Recebidos os autos
06/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:14

Outras decisões
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:15

Recebidos os autos
09/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:46

Recebidos os autos
23/10/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 05:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 12:44

Recebidos os autos
08/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 06:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 08:07

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:29

Recebidos os autos
27/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 14:32

Recebidos os autos
14/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2023 20:00

Recebidos os autos
19/07/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/07/2023 18:33

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:01

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 14:06

Recebidos os autos
11/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:05

Outras decisões
09/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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