01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:53

Recebidos os autos
27/03/2025 15:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/03/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 13:52

Mandado devolvido redistribuido
12/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.
09/02/2025 20:17

Recebidos os autos
09/02/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 20:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 13:31

Recebidos os autos
21/11/2024 13:31

Deferido o pedido de AISTEN ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ESTEHENNEN ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*39-40 (EXEQUENTE).
19/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:43

Recebidos os autos
07/11/2024 17:43

Deferido o pedido de AISTEN ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ESTEHENNEN ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*39-40 (EXEQUENTE).
04/11/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:58

Recebidos os autos
30/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:24

Recebidos os autos
08/10/2024 11:24

Deferido o pedido de AISTEN ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ESTEHENNEN ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*39-40 (EXEQUENTE).
04/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 15:21

Recebidos os autos
30/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724700-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESTEHENNEN ALVES DA SILVA EXECUTADO: SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 1.

Tendo em vista o pedido da parte credora e considerando que restou configurada a ausência de bens penhoráveis, suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:37

Recebidos os autos
26/09/2024 14:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:40

Recebidos os autos
19/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:24

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:28

Recebidos os autos
11/06/2024 10:28

Outras decisões
07/06/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 11:51

Recebidos os autos
05/06/2024 11:51

Indeferido o pedido de AISTEN ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ESTEHENNEN ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*39-40 (EXEQUENTE)
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724700-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESTEHENNEN ALVES DA SILVA EXECUTADO: SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 201,83 (SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS), conforme Decisão de ID 196285075.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexo.

Assim, nos termos da referida Decisão, considerando que transcorreu o prazo para impugnação do valor bloqueado no ID 183497382, ao exequente para que apresente conta bancária a fim de transferência do valor.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 às 14:48:50 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
03/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 20:29

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:10

Recebidos os autos
13/05/2024 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 18:10

Deferido em parte o pedido de AISTEN ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ESTEHENNEN ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*39-40 (EXEQUENTE)
09/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 20:33

Recebidos os autos
04/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2023 03:39

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:49

Recebidos os autos
29/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 16:38

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:31

Recebidos os autos
01/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 21:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 22:34

Recebidos os autos
15/06/2023 22:34

Deferido o pedido de ESTEHENNEN ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*39-40 (EXEQUENTE).
14/06/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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