TJDFT - 0724706-02.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO JORGE FERRAZ SILVA

CPF *07.***.*08-23

Advogados

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 17573/DF

CPF *71.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

MAYCK ALVES LACERDA

CPF *41.***.*58-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 19:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 19:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/10/2024 20:43

    Juntada de comunicação

  • 27/09/2024 20:07

    Juntada de comunicação

  • 27/09/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 18:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/09/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 06:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 17:22

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 17:17

    Juntada de intimação

  • 07/08/2024 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 02:21

    Publicado Intimação em 06/08/2024.

  • 05/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 01/08/2024 17:09

    Juntada de intimação

  • 02/07/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 14:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/07/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 18:32

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 03/06/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 19:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/12/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 02:41

    Publicado Decisão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 06/12/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 11:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2023 19:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 02:55

    Publicado Sentença em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 10:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2023 00:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/10/2023 00:40

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 02:34

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 21/10/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 17:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/10/2023 17:56

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/10/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 00:23

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 20:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/09/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:16

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 12:58

    Juntada de comunicações

  • 30/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 21:08

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 21:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 11:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/06/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2023 06:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2023 06:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 00:24

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 14:07

    Juntada de comunicações

  • 23/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 07:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:20

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/11/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 10:40

    Juntada de comunicações

  • 18/11/2022 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 18:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/09/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 16:52

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/08/2021 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 30/08/2021 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 10/08/2021 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 10:31

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 22:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 19/07/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 21:37

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 17/07/2021 21:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/07/2021 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2021 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2021 13:08

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/07/2021 12:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 17/07/2021 12:37

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/07/2021 12:37

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/07/2021 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 08:07

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 15:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 16/07/2021 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2021 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2021 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2021 04:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/07/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 21:31

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 15/07/2021 21:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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