TJDFT - 0724788-61.2016.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEMERVAL ANTONIO VIEIRA

CPF *93.***.*93-53

Advogados

WERLEY GRANADO JUNQUEIRA

OAB: 45504/DF

CPF *41.***.*17-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS

OAB: 26751/DF

CPF *45.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/12/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/12/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/12/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 09:02

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 02:51

    Publicado Decisão em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 23/11/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 18:47

    Outras decisões

  • 23/11/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/11/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:34

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 01/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:26

    Outras decisões

  • 14/09/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 00:49

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 18:22

    Outras decisões

  • 04/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/09/2023 15:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 09/08/2023 22:47

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 22:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/08/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:59

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 07/08/2023 23:59.

  • 24/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 03/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 00:30

    Publicado Certidão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 29/03/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/03/2023 15:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/03/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 28/02/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/02/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 02:24

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 06/02/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/07/2017 20:45

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 03/07/2017 22:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/06/2017 00:31

    Publicado Decisão em 28/06/2017.

  • 27/06/2017 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2017 15:54

    Recebidos os autos

  • 26/06/2017 15:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/06/2017 10:05

    Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 22/06/2017 10:04

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA - CPF: *93.***.*93-53 (AUTOR) em 21/06/2017.

  • 22/06/2017 01:24

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 21/06/2017 23:59:59.

  • 21/06/2017 21:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/06/2017 00:20

    Publicado Sentença em 07/06/2017.

  • 06/06/2017 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2017 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2017 15:18

    Recebidos os autos

  • 01/06/2017 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/02/2017 15:57

    Conclusos para julgamento para #Não preenchido#

  • 21/02/2017 15:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 21/02/2017 14:30

  • 17/02/2017 03:38

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 16/02/2017 23:59:59.

  • 14/02/2017 01:13

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 13/02/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 00:09

    Publicado Despacho em 26/01/2017.

  • 26/01/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2017 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2017 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/01/2017 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 15:52

    Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 20/01/2017 15:52

    Audiência instrução e julgamento designada - 21/02/2017 14:30

  • 20/01/2017 15:51

    Recebidos os autos

  • 20/01/2017 15:18

    Conclusos para julgamento para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 20/01/2017 15:17

    Recebidos os autos

  • 19/01/2017 21:27

    Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 19/01/2017 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2017 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2017 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2017 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2017 15:20

    Recebidos os autos

  • 09/01/2017 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2016 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2016 13:32

    Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 16/12/2016 13:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (RÉU) em 14/12/2016.

  • 16/12/2016 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2016 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2016 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2016 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2016 15:15

    Recebidos os autos

  • 13/12/2016 15:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/12/2016 02:12

    Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 06/12/2016 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2016 14:20

    Recebidos os autos

  • 06/12/2016 14:20

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/11/2016 17:40

    Conclusos para julgamento para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 31/10/2016 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2016 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2016 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2016 00:49

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 27/10/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2016 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2016 10:00

    Recebidos os autos

  • 26/10/2016 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 10:46

    Conclusos para julgamento para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 24/10/2016 23:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/10/2016 00:01

    Publicado Certidão em 10/10/2016.

  • 08/10/2016 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2016 14:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2016 20:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2016 11:27

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)

  • 04/10/2016 11:27

    Audiência Conciliação realizada - 04/10/2016 08:15

  • 03/10/2016 14:09

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

  • 01/10/2016 00:18

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 30/09/2016 23:59:59.

  • 19/09/2016 00:38

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 16/09/2016 23:59:59.

  • 15/09/2016 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2016 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2016 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2016 00:45

    Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 12/09/2016 23:59:59.

  • 13/09/2016 00:05

    Publicado Decisão em 13/09/2016.

  • 13/09/2016 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2016 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2016 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2016 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2016 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2016 16:09

    Recebidos os autos

  • 09/09/2016 16:09

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/09/2016 14:09

    Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 09/09/2016 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2016 00:42

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 08/09/2016 23:59:59.

  • 08/09/2016 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2016 15:39

    Recebidos os autos

  • 08/09/2016 15:39

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/09/2016 10:11

    Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 06/09/2016 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2016 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2016 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2016 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2016 16:26

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2016 14:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2016 14:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/08/2016 14:23

    Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 25/08/2016 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2016 00:02

    Publicado Decisão em 25/08/2016.

  • 24/08/2016 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2016 00:03

    Publicado Decisão em 23/08/2016.

  • 23/08/2016 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2016 16:37

    Recebidos os autos

  • 22/08/2016 16:37

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/08/2016 15:32

    Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 19/08/2016 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2016 15:20

    Recebidos os autos

  • 18/08/2016 15:20

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/08/2016 17:30

    Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 17/08/2016 17:20

    Audiência conciliação designada - 04/10/2016 08:15

  • 17/08/2016 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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