09/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 17:24

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724731-15.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA, REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA, RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA AGRAVADO: JOSÉ FELÍCIO BERGAMIM DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
29/08/2025 19:12

Recebidos os autos
29/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 14:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/08/2025 13:22

Juntada de Petição de agravo
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 08:13

Recebidos os autos
10/06/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
06/05/2025 14:22

Conhecido o recurso de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *09.***.*05-15 (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2025 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 18:33

Recebidos os autos
06/03/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/02/2025 09:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:57

Recebidos os autos
26/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:00

Recebidos os autos
28/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 19:58

Recebidos os autos
29/11/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/11/2024 18:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:27

Conhecido o recurso de JOSE FELICIO BERGAMIM - CPF: *99.***.*99-04 (APELANTE) e provido em parte
14/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2024 17:44

Recebidos os autos
21/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
18/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:51

Recebidos os autos
23/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/08/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Retirado
06/08/2024 16:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
06/08/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2024 11:27

Recebidos os autos
06/07/2024 11:27

Outras Decisões
05/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
05/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 09:20

Recebidos os autos
05/06/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/06/2024 20:13

Recebidos os autos
04/06/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
03/06/2024 10:26

Recebidos os autos
03/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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