11/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724159-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME EMBARGADO: LUCIDIO JOSE COSTA CARNEIRO JUNIOR Decisão Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/06/2024 14:42

Recebidos os autos
18/06/2024 14:42

Outras decisões
17/06/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
16/05/2024 17:31

Recebidos os autos
16/05/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
13/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 17:24

Recebidos os autos
26/03/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCIDIO JOSE COSTA CARNEIRO JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724159-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME EMBARGADO: LUCIDIO JOSE COSTA CARNEIRO JUNIOR Decisão Cuida-se de embargos à execução em fase de organização e saneamento.

Entretanto está pendente de análise o pedido de gratuidade de justiça.

Assim, faculto ao embargando/exequente o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal ; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Transcorrido o prazo e não apresentado os documentos, fica indeferida a gratuidade de justiça, não tendo outras questões preliminares pendentes de análise.

E, se juntados, o pedido será analisado na sentença.

No mais, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

As matérias deduzidas nos autos são eminentemente de direito e podem ser elucidadas a partir da análise da prova documental acostada aos autos.

Assim, caso nada seja requerido, no prazo de 15 dias, anote-se a conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/02/2024 16:13

Outras decisões
30/01/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
30/01/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 02:34

Recebidos os autos
29/01/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:35

Recebidos os autos
06/11/2023 19:35

Indeferido o pedido de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (EMBARGANTE)
20/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/09/2023 17:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 03:01

Recebidos os autos
18/09/2023 03:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/08/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:32

Recebidos os autos
24/08/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIDIO JOSE COSTA CARNEIRO JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 20:00

Recebidos os autos
28/06/2023 20:00

Outras decisões
22/06/2023 09:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2023 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 15:01

Recebidos os autos
09/06/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2023 18:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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