TJDFT - 0724186-31.2020.8.07.0016

03/09/2021 10:45

Baixa Definitiva

03/09/2021 10:44

Transitado em Julgado em 02/09/2021

03/09/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

13/08/2021 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE MATOS em 12/08/2021 23:59:59.

21/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

19/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 17:59

Recebidos os autos

16/07/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para COREC - (em grau de recurso)

16/07/2021 17:57

Negativa de Seguimento

16/07/2021 14:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE MATOS em 22/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 13:37

Recebidos os autos

22/06/2021 13:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

22/06/2021 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 31/05/2021.

29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 13:54

Juntada de Certidão

26/05/2021 14:12

Recebidos os autos

26/05/2021 14:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para COREC - (em grau de recurso)

25/05/2021 19:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE MATOS em 19/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 28/04/2021.

28/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:08

Recebidos os autos

18/04/2021 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2021 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2021 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2021 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2021 05:49

Recebidos os autos

19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE MATOS em 18/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 15:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/01/2021 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/01/2021 02:16

Publicado Ementa em 25/01/2021.

22/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

04/01/2021 17:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/01/2021 17:38

Juntada de Petição de petição

22/12/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 15:55

Recebidos os autos

10/12/2020 14:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2020 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020 15:31

Recebidos os autos

28/10/2020 10:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/10/2020 17:51

Conclusos TSE - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/10/2020 17:50

Juntada de Certidão

20/10/2020 14:23

Recebidos os autos

20/10/2020 14:23

Distribuído por sorteio