STJ - 0724453-76.2019.8.07.0003

20/09/2021 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2021 19:03

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/09/2021 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789026/2021

01/09/2021 09:36

Protocolizada Petição 789026/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

25/08/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 511988/2021 - AgInt nos EDcl no

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0511988 - AgInt nos EDcl no REsp 1901566 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00511988/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1901566/DF

09/08/2021 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 19:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2021 16:53

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511988/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1901566/DF

25/06/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para MAGNO DAVID DE LIMA apresentar resposta à petição n. 511988/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 565.

01/06/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 511988/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511988/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

31/05/2021 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511988/2021

31/05/2021 15:34

Protocolizada Petição 511988/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021

11/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 242416/2021 - EDcl

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0242416 - EDcl no REsp 1901566 - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 16:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos

08/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/04/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para MAGNO DAVID DE LIMA apresentar resposta à petição n. 242416/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

25/03/2021 06:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2021 Petição Nº 242416/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 242416/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

23/03/2021 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242416/2021

23/03/2021 16:32

Protocolizada Petição 242416/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2021

17/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021

16/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021

15/03/2021 21:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

13/01/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/01/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/12/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2020 20:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

20/11/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/11/2020 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/10/2020 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS