11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724678-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO, DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: EDUARDO HENRIQUE FREIRE CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 22:52

Recebidos os autos
09/09/2025 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:42

Recebidos os autos
18/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724678-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO, DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: EDUARDO HENRIQUE FREIRE DECISÃO Aos apelados para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 13:26

Recebidos os autos
02/07/2024 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/05/2024 15:20

Recebidos os autos
21/05/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
07/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 15:58

Recebidos os autos
30/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:32

Recebidos os autos
26/04/2024 08:32

Outras decisões
01/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2024 16:10

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 15:52

Juntada de Petição de especificação de provas
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724678-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO, DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: EDUARDO HENRIQUE FREIRE CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Não havendo interesse na dilação probatória ou transcorrido o prazo sem manifestação, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:04

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724678-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO, DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: EDUARDO HENRIQUE FREIRE DESPACHO À parte embargante, em réplica, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 14:32

Recebidos os autos
23/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
15/01/2024 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 14:20

Recebidos os autos
12/01/2024 14:20

Recebida a emenda à inicial
12/01/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:40

Recebidos os autos
25/09/2023 15:40

Outras decisões
25/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:54

Recebidos os autos
01/09/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/07/2023 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:36

Recebidos os autos
17/07/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/06/2023 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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