03/04/2024 06:52

Baixa Definitiva
03/04/2024 06:51

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

INJÚRIA RACIAL.

ABSOLVIÇÃO.

NEGATIVA DE AUTORIA.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

PALAVRA DA VÍTIMA E PROVA TESTEMUNHAL.

CONDENAÇÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Inviável o pleito de absolvição pelo crime de injúria racial.

As firmes e uníssonas declarações da vítima, na fase administrativa e judicial, somadas ao depoimento da testemunha presencial, são suficientes à comprovação da materialidade e autoria do crime de injúria racial praticado pelo acusado. 2.

Recurso desprovido.
11/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 16:29

Juntada de intimação de pauta
06/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 14:38

Recebidos os autos
17/01/2024 10:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/01/2024 17:03

Recebidos os autos
09/01/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:59

Recebidos os autos
29/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:04

Recebidos os autos
27/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 05:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/11/2023 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:38

Recebidos os autos
13/11/2023 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/11/2023 14:17

Recebidos os autos
09/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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