TJDFT - 0724496-48.2021.8.07.0001

21/12/2023 10:45

Baixa Definitiva

21/12/2023 10:44

Transitado em Julgado em 15/12/2023

21/12/2023 10:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/07/2023 11:18

Juntada de Certidão

24/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2023 12:29

Juntada de Certidão

20/07/2023 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

05/07/2023 15:21

Recebidos os autos

05/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 15:21

Recebidos os autos

05/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023 09:46

Recebidos os autos

04/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2023 09:46

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE - CNPJ: 12.***.***/0001-68 (RECORRIDO) em 03/07/2023.

04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/06/2023.

10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 09:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 19:02

Juntada de Petição de agravo

16/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

30/04/2023 22:13

Recebidos os autos

30/04/2023 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 22:13

Recebidos os autos

30/04/2023 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 22:13

Recurso Especial não admitido

25/04/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2023 08:37

Recebidos os autos

25/04/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2023 08:37

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE - CNPJ: 12.***.***/0001-68 (RECORRIDO) em 24/04/2023.

25/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE em 24/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 13:30

Juntada de Certidão

24/03/2023 13:30

Juntada de Certidão

24/03/2023 13:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/03/2023 12:41

Recebidos os autos

24/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2023 12:40

Juntada de Certidão

24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE em 23/03/2023 23:59.

23/03/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/03/2023.

01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

27/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023 17:33

Juntada de Certidão

22/01/2023 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/12/2022 13:17

Expedição de Certidão.

14/12/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 19:39

Recebidos os autos

24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de CEMIG SAUDE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE em 23/11/2022 23:59.

11/11/2022 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

10/11/2022 17:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/11/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/10/2022.

26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

20/10/2022 17:26

Conhecido o recurso de CEMIG SAUDE - CNPJ: 12.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

20/10/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022 13:24

Juntada de Certidão

19/10/2022 10:36

Juntada de Certidão

18/10/2022 16:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 15:39

Juntada de Certidão

04/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.

19/09/2022 19:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 15:01

Expedição de Certidão.

13/09/2022 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2022 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado

12/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 18:34

Recebidos os autos

03/06/2022 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

03/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

24/05/2022 19:13

Recebidos os autos

24/05/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 18:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

04/05/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

04/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 04/05/2022.

03/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

29/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:30

Recebidos os autos

29/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/03/2022 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/03/2022 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2022 21:31

Recebidos os autos

27/03/2022 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/03/2022 21:31

Distribuído por sorteio